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Ministério Público propõe suspensão de assembleia-geral da Oi
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) propôs a suspensão da assembleia-geral extraordinária da brasileira Oi, agendada para 08 de setembro, em que seria analisada a proposta da saída de administradores portugueses.
© Lusa
Economia Brasil
Em comunicado divulgado na quarta-feira, o MPRJ informou que encaminhou no dia anterior "ao juízo da 7.ª Vara Empresarial do Rio promoção suscitando a suspensão da assembleia-geral extraordinária da operadora de telefonia Oi convocada para o dia 8 de setembro".
A assembleia foi agendada pelo acionista minoritário brasileiro Société Mundiale Fundo de Investimento em Ações, que quer a destituição de membros do conselho de administração da Oi ligados à Pharol (antiga Portugal Telecom) e a abertura de processos contra administradores e ex-administradores da empresa.
O promotor de Justiça Márcio Souza Guimarães "ressalta que a controvérsia evidenciada indica ser hipótese de encaminhamento à mediação entre os acionistas antes de qualquer operação societária", segundo a nota do Ministério Público.
"A conciliação e a mediação são compatíveis com a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, bem como em casos de superendividamento, observadas as restrições legais", assinalou o promotor.
O MPRJ acrescentou que "se o juiz acatar a indicação, essa poderá ser a primeira vez que um processo de mediação é realizado no curso de um processo de recuperação judicial, sob a iniciativa do Ministério Público".
A Oi - que é a maior operadora de telefone fixo do Brasil e a quarta em rede móvel - é alvo de um processo de recuperação judicial por não ter conseguido negociar a sua dívida de 65,4 mil milhões de reais (17,87 mil milhões de euros).
O acionista minoritário brasileiro conseguiu entretanto o apoio do fundo norte-americano PointState Capital, que, numa carta de 17 de agosto, pediu ao seu agente que alinhasse as suas posições com a Société Mundiale.
A Pharol detém 27,49% das ações ordinárias (que dão direito de voto nas assembleias), mas todos os acionistas estão limitados a um poder de voto de 15%.
Assim, os dois fundos juntos praticamente igualam a Pharol, dado que o Societé Generale conta com 7% e o PointState Capital com 8,32%.
Apesar de no 'site' da operadora de telecomunicações constar a informação de que o fundo norte-americano conta com 5,16% das ações ordinárias, na informação de 17 de agosto enviada ao Securities and Exchange Commission (SEC), que regula o mercado de capitais nos Estados Unidos, vem referido que o PointState Capital tem hoje 8,32%.
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