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Encargos com PPP aumentaram 5% e atingem 469 milhões euros
Os encargos líquidos do setor público com as parcerias público-privadas (PPP) atingiram 469 milhões de euros no primeiro trimestre deste ano, mais 5% do que em 2015, para o que contribuiu o aumento de 8% no setor rodoviário.
© Getty Images
Economia UTAP
Segundo o Boletim Trimestral das PPP, divulgado pela Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP) na sua página na Internet, os encargos líquidos do primeiro trimestre deste ano totalizaram 469,137 milhões de euros, face aos 445,330 milhões de euros gastos no mesmo período do ano passado.
"Para a evolução dos encargos financeiros afigurou-se determinante o aumento (de 8%) registado no total dos encargos líquidos do setor rodoviário no 1.º trimestre de 2016", salienta a UTAP no documento.
Em sentido inverso, os setores da saúde e da segurança registaram uma diminuição dos encargos líquidos, de 4% e 9%, respetivamente, enquanto o setor ferroviário manteve os encargos, em relação ao trimestre homólogo.
No setor rodoviário, o aumento dos encargos líquidos é justificado "pelo incremento dos encargos relativos às subconcessões".
Na saúde, o decréscimo dos encargos deve-se ao facto de no trimestre homólogo de 2015 ter sido efetuado o pagamento de acertos e compensações contratualizadas, enquanto este ano, ao contrário, foram efetuados acertos a favor do parceiro público.
No setor da segurança, a redução dos encargos líquidos "encontra-se diretamente relacionada com a menor disponibilização e libertação de verbas para os pagamentos das faturas mensais por parte do Estado português".
A manutenção dos encargos do setor ferroviário é justificada com a "relativa estabilização do montante de compensações pagas pelo Estado".
Do total de encargos com as PPP registados no primeiro trimestre, 366 milhões de euros foram para o setor rodoviário (78%), 89,9 milhões de euros para a saúde (19%), 10,1 milhões para a segurança (2%) e 2,2 milhões de euros para o setor ferroviário (0%).
O universo das PPP que foi considerado neste boletim inclui 32 parcerias em quatro setores (rodoviário, ferroviário, saúde e segurança), sem registo de alterações face ao primeiro trimestre de 2015.
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