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Imposto sobre combustíveis mantém-se igual nos próximos três meses

Fica na mesma o Imposto sobre Produto Petrolíferos. A revisão trimestral seria, segundo o Ministério das Finanças, tendencialmente negativa para os portugueses, mas o Governo decidiu não tocar no valor do ISP.

Imposto sobre combustíveis mantém-se igual nos próximos três meses
Notícias ao Minuto

15:24 - 12/08/16 por Bruno Mourão com Elsa Pereira

Economia Finanças

Depois de seis meses de aplicação, o novo calendário de revisões trimestrais do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos continua a não trazer más notícias para os condutores portugueses.

Depois de um alívio de um cêntimo por litro em cada combustível na primeira revisão, em abril, a revisão de agosto não vai trazer alterações nos preços do lado fiscal devido à evolução das cotações nos mercados internacionais.

"O Governo decidiu não aumentar o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), mantendo as reduções aprovadas em maio. A decisão justifica-se pelo facto de a tributação da gasolina ser já muito superior à do gasóleo e, ainda, pela evolução da cotação nos últimos dias", refere o comunicado oficial do Ministério das Finanças divulgado esta tarde e recebido pela redação do Economia ao Minuto.

Após fazer um balanço da evolução do ISP nos meses desde o aumento (realizado em janeiro), o Governo conclui que "em julho, em relação ao mesmo período de referência, e excluindo os efeitos da Portaria n.º 24-A/2016, verificou-se um aumento daqueles preços em 0,040€ na gasolina e em 0,079 € no gasóleo".

"Com esta ligeira redução do preço de referência da gasolina face a janeiro, deixou de ser atingido o limiar que justificou a redução de um cêntimo no ISP. Ao invés, atingiu-se o patamar para sustentar a anterior redução do ISP no caso do gasóleo", explica o Ministério liderado por Mário Centeno, antes de explicar a decisão de manter o imposto ao mesmo nível nos próximos três meses: "Seguindo a metodologia já aplicada anteriormente, o Governo deveria revogar a redução de um cêntimo na gasolina e manter a redução de ISP apenas no gasóleo rodoviário, tendo agora optado por manter o imposto inalterado em relação a ambos os combustíveis"

[Notícia atualizada às 15h40]

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