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EDP e Sonae acusadas de criar pacto anticoncorrência
Empresas receberam comunicação oficial com detalhes de alegados ilícitos praticados a partir de 2012.
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Economia AdC
"A AdC confirma ter enviado Nota de Ilicitude (comunicação de acusações) a cinco empresas dos Grupos EDP e SONAE, por suspeita de realização de um acordo restritivo da concorrência, no âmbito da parceria criada para a implementação da campanha comercial “Plano EDP Continente”, que decorreu em 2012". Assim começa um longo comunicado onde a Autoridade da Concorrência levanta o véu sobre a investigação aos gigantes nacionais.
O processo refere-se à criação de "um pacto recíproco de não-concorrência nos setores da comercialização de energia elétrica e de gás natural e da distribuição retalhista de bens alimentares, em Portugal continental, pelo período de dois anos", um acordo que segundo a AdC, "poderá consubstanciar, verificadas determinadas condições, um acordo ilícito de repartição de mercados entre as empresas envolvidas".
"O processo teve origem em denúncias de consumidores, tendo a prática ocorrido no contexto da liberalização da comercialização de energia elétrica e de gás natural em Portugal, momento de particular importância para a concorrência no setor", revela a entidade reguladora liderada por António Ferreira Gomes.
Os pactos, contratos, entendimentos ou acordos que limitem de forma significativa a concorrência e a competitividade merecem uma atenção especial da AdC e por isso são criados processos de averiguações nestes moldes. A Autoridade da Concorrência, no entanto, "salienta que a adoção de uma Nota de Ilicitude não determina o resultado final da investigação".
"Nesta fase do processo, é dada a oportunidade às empresas visadas de exercerem o seu direito de audição e defesa em relação ao ilícito que lhes é imputado e à sanção ou sanções em que poderão incorrer", conclui o comunicado recebido pela redação do Economia ao Minuto.
[Notícia em atualização]
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