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Abertas candidaturas para transformação de produtos de pesca
As candidaturas para investimentos em transformação dos produtos da pesca e da aquicultura já abriram e podem ser apresentadas até 23 de setembro deste ano, estando disponíveis 27 milhões de euros, segundo uma nota do Governo.
© iStock
Economia Aquicultura
De acordo com um comunicado do gabinete da ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, o ministério "assegurou a publicação, pela Autoridade de Gestão do Mar 2020, da abertura de candidaturas ao Regime de Apoio no Domínio da Transformação dos Produtos da Pesca e da Aquicultura".
As candidaturas podem ser apresentadas até 23 de setembro de 2016 e estão disponíveis nesta fase cerca de 27 milhões de euros, dos quais 75% correspondem a comparticipação do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e os restantes 25% a comparticipação do Orçamento do Estado.
Segundo o documento, os incentivos a conceder neste domínio visam "reforçar a competitividade das empresas integradas no setor da transformação dos produtos da pesca e da aquicultura", nomeadamente promovendo a eficiência energética, fomentando a inovação e potenciando a valorização dos produtos e a melhoria dos processos produtivos.
A nota do Governo detalha que os apoios "revestem a natureza de subvenção não reembolsável e correspondem a 50% das despesas elegíveis da operação".
O plano aprovado por Ana Paula Vitorino prevê ainda uma nova abertura de candidaturas a este regime em janeiro de 2017.
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