Moçambique remove IVA no pão para impedir subida de preço
O Governo moçambicano anunciou hoje em Maputo a remoção do IVA e de taxas administrativas na indústria do pão, como forma de impedir a subida de preço e aliviar o custo de vida entre a população.
© Lusa
Economia Custo de vida
O vice-ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa, disse em conferência de imprensa, no final de um encontro com a Associação Moçambicana do Pão (Amopao), que foram eliminados custos inerentes à inspeção e que "também já foi retirado o IVA".
Segundo Sousa, o Governo vai continuar a identificar outros custos passíveis de remoção na cadeia de produção do pão, incluindo no processo de importação de trigo, transformação, produção e venda.
"Estamos a trabalhar afincadamente outros custos, para ver onde é que podemos agir em toda a cadeia, na formação do preço", acrescentou Ragendra de Sousa.
O vice-ministro da Indústria e Comércio indicou que o congelamento do aumento do preço do pão vai vigorar até março, porque o lapso de tempo que vai decorrer até esse mês permitirá a monitoria eficaz das variações macroeconómicas que justifiquem uma nova avaliação da situação.
"Março é um horizonte temporal mais que suficiente para ver o comportamento das variações macroeconómicas", frisou Ragendra de Sousa.
A Amopao anunciou, no início de junho, o aumento do preço do pão, devido ao agravamento do custo das matérias-primas e ao recente aumento dos salários mínimos do setor.
O Governo moçambicano, por sua vez, persuadiu os industriais do setor a suspenderem a medida, justificando a decisão com a necessidade de estudar alternativas.
De acordo com a proposta dos panificadores, o pão de 250 gramas deveria passar de 7,5 meticais (0,10 euros) para nove meticais (0,12 euros) e o de 200 gramas passaria de seis meticais (0,08 euros) para sete meticais (0,09 euros).
Em abril, o ministro da Indústria e Comércio de Moçambique, Max Tonela, afastou a hipótese de um novo aumento do preço do pão, contrariando uma pretensão manifestada em março pela Amopao.
Em outubro de 2015, o Governo suspendeu o subsídio ao pão em vigor desde 2010, considerando que era insustentável.
De acordo com dados oficiais, o Governo moçambicano desembolsou, entre 2010 e 2015, mais de 1,7 mil milhões de meticais (mais de 35 milhões de euros) de subsídio ao preço do pão.
A última vez que o país registou uma subida no preço do pão foi em outubro de 2015, quando o pão de 250 gramas passou de seis meticais (0,12 euros) para 7,5 meticais (0,15 euros), o de 200 gramas aumenta de 4,5 meticais (0,09 euros) para seis meticais (0,12) e o de 150 gramas passa de três meticais (0,06 euros) para 4,5 meticais (0,09 euros).
Em 2010, o aumento do preço do pão e de outros produtos básicos provocou uma revolta popular em Maputo, que degenerou em confrontos com a polícia, que provocaram a morte de várias pessoas.
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