Meteorologia

  • 29 MARçO 2024
Tempo
15º
MIN 8º MÁX 15º

Parlamento aprova lei que alarga oferta da TDT com abstenção do PSD

O projeto de lei que alarga a oferta de canais na televisão digital terrestre (TDT) foi hoje aprovado pelo parlamento, com os votos favoráveis de todos os partidos, com exceção do PSD, que se absteve.

Parlamento aprova lei que alarga oferta da TDT com abstenção do PSD
Notícias ao Minuto

21:43 - 20/07/16 por Lusa

Economia Deputados

Já na votação do projeto de lei na especialidade, o diploma tinha sido aprovado com os votos a favor de todas as bancadas, com a exceção do PSD, que na altura também se absteve.

O diploma agora aprovado resulta de um projeto conjunto do Bloco de Esquerda (BE), Partido Socialista (PS), Partido Comunista Português (PCP) e do Partido Ecologista Os Verdes (PEV) que tem como objetivo alargar a oferta de canais na plataforma de televisão gratuita TDT.

Atualmente, a TDT, que é gerida pela Meo/PT Portugal, do grupo Altice, disponibiliza a RTP1, RTP2, SIC, TVI e ainda o canal Parlamento.

O diploma alarga a oferta de serviços de programas na TDT, garantindo condições técnicas adequadas e que o preço praticado pelo operador de telecomunicações titular do direito de utilização de frequências (DUF) seja orientado para os custos, entre outras medidas.

Com a aprovação deste diploma, está dado mais um passo para uma maior oferta de canais na plataforma gratuita, nomeadamente mais dois canais da RTP, neste caso da RTP3 e RTP Memória.

Também recentemente, em resolução do Conselho de Ministros, o Governo decidiu alargar a oferta na TDT em mais quatro canais, dois públicos e dois privados.

No caso dos canais privados, o ministro da Cultura, que tem a tutela da comunicação social, disse que seria lançado oportunamente um concurso para o efeito.

Recomendados para si

;

Receba as melhores dicas de gestão de dinheiro, poupança e investimentos!

Tudo sobre os grandes negócios, finanças e economia.

Obrigado por ter ativado as notificações de Economia ao Minuto.

É um serviço gratuito, que pode sempre desativar.

Notícias ao Minuto Saber mais sobre notificações do browser

Campo obrigatório