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Ministros da UE debatem medidas para combater evasão fiscal

Os ministros das Finanças dos 27 Estados-membros discutem este sábado, em Dublin, as medidas necessárias para combater a evasão fiscal, quando as seis maiores economias da União Europeia (UE) querem criar um sistema de partilha de informação bancária comum.

Ministros da UE debatem medidas para combater evasão fiscal

© Lusa

Lusa
13/04/2013 07:20 ‧ há 12 anos por Lusa

Economia

Dublin

A luta contra a evasão fiscal vai dominar a agenda do último dia da reunião informal dos ministros das Finanças da UE (Ecofin), a decorrer na capital irlandesa.

O tema foi debatido, na sexta-feira, pelos ministros das Finanças da Alemanha, de França, do Reino Unido, de Itália, de Espanha e da Polónia, que estão a unir esforços para angariar os milhões de euros em impostos que todos os anos não são cobrados, criando um sistema de partilha de informação bancária comum.

Inspirando-se numa lei norte-americana de 2010 que exige um reporte automático da informação das contas bancárias às autoridades, Reino Unido, França, Alemanha, Itália e Espanha acordaram trabalhar num mecanismo multilateral de troca de informação que esperam que sirva como exemplo para um sistema mais amplo.

Entretanto, a Polónia também se juntou ao grupo e escreveu à Comissão Europeia para pedir apoio nesta matéria a nível europeu.

A Áustria é um dos países europeus que está na mira da iniciativa, por ser visto como o último paraíso fiscal da UE, depois do Luxemburgo, que bloqueou a legislação nesta área há vários anos, mas que se mostrou preparado para levantar algumas barreiras ao sigilo bancário a partir de 2015.

A luta contra a evasão fiscal também vai estar na agenda da próxima cimeira europeia, agendada para 22 de maio.

Na sexta-feira, primeiro dia de trabalhos da reunião informal dos ministros das Finanças da UE, foi alcançado um acordo de princípio para a extensão, por sete anos, das maturidades dos empréstimos europeus concedidos a Portugal e à Irlanda.

No caso português, o acordo - que terá de ser aprovado em alguns parlamentos europeus - depende da conclusão bem-sucedida da sétima avaliação da troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) à aplicação do programa de ajustamento.

O empréstimo europeu concedido a Portugal totaliza 78 mil milhões de euros.

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