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Ministro do Trabalho reafirma que 35 horas vão vigorar este ano

O ministro do Trabalho reafirmou hoje que a reposição das 35 horas de trabalho será feita ainda este ano, mas o patronato leu o adiamento da votação do diploma como uma oportunidade para "novas ideias".

Ministro do Trabalho reafirma que 35 horas vão vigorar este ano

A votação na especialidade do diploma que repõe o horário de trabalho semanal de 35 horas na função pública foi esta manhã adiada por uma semana, a pedido do PS, o que foi interpretado pelo ministro do Trabalho, Vieira da Silva, como um sinal de que os deputados "estão a trabalhar".

À margem de um colóquio em Lisboa sobre os "Cem Anos de Políticas Sociais e do Trabalho", o governante disse não ter muitos pormenores sobre esse processo, mas reafirmou que "o compromisso do Governo irá ser cumprido em 2016", mas sem querer precisar se a reposição será feita em julho, como foi anunciado, ou se o adiamento de hoje pode levar também a uma prorrogação da entrada em vigor da lei.

Vieira da Silva voltou a lembrar que o aumento para 40 horas semanais de trabalho, decido pelo governo anterior, não foi uma decisão fundamentada e nem melhorou o desempenho na administração pública.

Também à margem do encontro, o presidente da CIP - Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, disse não saber se o adiamento da votação do diploma é um bom ou mau sinal, mas defendeu: "É pelo menos um compasso de espera, do qual admitimos que possam surgir outras ideias".

António Saraiva lembrou que a CIP discorda da redução do horário semanal na função pública, das 40 para as 35 horas, salientando que o país atravessa "um tempo com sérios desafios" e que todos devem "ter uma postura de bom senso para encontrar boas soluções" para os problemas.

"Não entendo por que se discute agora o tema", acrescentou.

A votação na especialidade do diploma das 35 horas estava prevista para hoje, mas o PS propôs um novo adiamento, o segundo, por considerar que o texto ainda pode ser "afinado".

O Governo tem afirmado que a reposição do horário de 35 horas na função pública vai entrar em vigor a 01 de julho.

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