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A resolução do Banif em três passos, segundo Mariana Mortágua

A deputada do Bloco de Esquerda traçou no blogue Disto Tudo uma linha cronológica dos eventos pós-venda ao Santander.

Notícias ao Minuto

09:44 - 09/04/16 por Bruno Mourão com Elsa Pereira

Economia Processos

O processo de resolução do Banco Internacional do Funchal e posterior entrega ao Santander foi uma operação complicada, marcada por um calendário apertado e uma série de eventos que se desenrolaram nos bastidores e apenas foram revelados a conta-gotas. Agora, quase quatro meses depois do anúncio ao país, Mariana Mortágua explica como tudo aconteceu, em três passos. 

No blogue Disto Tudo, criado pela deputada bloquista para acompanhar as comissões de inquérito da banca e explicar os pormenores do processo, Mariana Mortágua revelou três gráficos que ajudam a traçar uma cronologia e a ter uma ideia mais clara dos pormenores da resolução e que o Economia ao Minuto partilha na galeria. 

Após o acordo de venda, explica a deputada do Bloco de Esquerda, deu-se o primeiro passo (primeira imagem da galeria): a criação da Naviget, mais tarde renomeada Oitante, gerida pelo Fundo de Resolução e com o capital social de 50 mil euros. Um conjunto de ativos tóxicos registados nas contas do Banif no valor de 2,2 mil milhões de euros foi transferido para a Oitante, mas ao passar pela lupa de Bruxelas e do Banco de Portugal, passa a valer muito menos: 746 milhões de euros. 

"Então, a Oitante paga ao Banif 746 milhões." Mas há um problema: "No Banif fica um buraco,  já que os ativos estavam registados por 2,2 mil milhões mas só receberam 746 milhões". 

Para além do dinheiro que desaparece do Banif, há outra questão: se a Oitante só tem um capital social de 50 mil euros, como consegue pagar os 746 milhões devidos ao Banif? "Pede emprestado, emitindo obrigações. Estas obrigações são compradas pelo próprio Banif. Isto quer dizer que no futuro a Oitante terá de pagar essas obrigações, à medida que for ganhando dinheiro com a venda dos ativos", explica Mariana Mortágua. "Se ganhar mais que os 746 milhões, então o lucro vai para o Estado. Por outro lado, se a Oitante falhar quem pagará é o Fundo de Resolução, e se o Fundo de Resolução falhar quem pagará é o Estado." 

É então que se passa ao segundo passo (segunda imagem da galeria): a entrega ao Santander. "Do Banif o Santander leva vários ativos e passivos. Entre eles estão os depósitos do Banif, empréstimos, títulos, agências, e também as obrigações emitidas pela Oitante", começa por enumerar a deputada do Bloco de Esquerda, assumindo "um valor equivalente de ativos e passivos". 

"O Santander fica também com 489 milhões entregues pelo Fundo de Resolução, acrescidos de 1766 milhões de euros entregues pelo Estado. Contas feitas, como resultado da intervenção do Estado, o Santander levou mais 801 milhões de euros, para além dos ativos e passivos escolhidos", diz Mariana Mortágua, lembrando o valor de 150 milhões de euros entregue pelo banco de origem espanhola ao Estado português potencialmente anulável pelos 179 milhões de euros em ativos por impostos diferidos a que teve direito. 

Resta o terceiro passo (terceira imagem da galeria): "O Banif, banco mau, que ficou com ‘os restos’". "Os ativos que ninguém quer e que não têm valor, e, o passivo, os acionistas e credores subordinados que dificilmente irão reaver o seu dinheiro.", conclui Mariana Mortágua.

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