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Governo anuncia novas valências de apoio aos emigrantes

O secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, anunciou hoje no Porto a criação de Gabinetes de Apoio ao Emigrante "de nova geração", articulados o turismo, o investimento e as microempresas.

Governo anuncia novas valências de apoio aos emigrantes
Notícias ao Minuto

14:49 - 01/04/16 por Lusa

Economia Comunidade

"No futuro, os Gabinetes de Apoio ao Emigrante de nova geração vão estar integrados no Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora, que diagnosticam, em cada território, as microempresas que querem investir no exterior e as que o querem fazer nas suas terras de origem", descreveu o governante, que hoje apresentou este projeto na reunião ordinária do Conselho Metropolitano do Porto.

Segundo revelou o secretário de Estado, o primeiro contrato relacionado com estas novas estruturas vai ser assinado em Coimbra, a 22 de abril, na presença do ministro dos Negócios Estrangeiros, numa altura em que vai ser feito um balanço da atividade dos atuais "102 gabinetes de apoio ao emigrante".

O novo modelo dos Gabinetes de Apoio ao Emigrante passa, ainda, por uma ligação à secretaria de Estado da Internacionalização e à do Turismo já que, de acordo com José Luís Carneiro , "os movimentos que os emigrantes fazem nas férias [passadas em Portugal] devem ter uma oferta integrada de turismo".

"Muitos dos emigrantes portugueses saíram do país sem o conhecerem, ou sem o conhecerem como é hoje", explicou José Luís Carneiro.

O governante apelou aos municípios para criarem esta estrutura nos seus concelhos, sublinhando que, em 2015, os "emigrantes portugueses colocaram no país 3.300 milhões de euros", segundo "dados do Banco de Portugal".

José Luís Carneiro explicou que o Gabinete de Apoio ao Emigrante auxilia os "emigrantes que regressam a Portugal, os portugueses que querem emigrar e os que ainda estão emigrados".

O apoio passa pelas áreas da "recuperação dos direitos sociais, como os direitos de reforma e aposentação", da inserção escolar e reconhecimento de competências ou pela "tradução de cartas oficiais".

De acordo com o secretário de Estado, "do conjunto dos 102 municípios com Gabinete de Apoio ao Emigrante, o de Santa Maria da Feira [na Área Metropolitana do Porto] é o que tem tido melhor desempenho, com dois mil atendimentos por ano".

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