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Costa vai discutir Programa Nacional de Reformas depois da Páscoa

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que depois da Páscoa começa o debate sobre o Programa Nacional de Reformas, um "plano de médio prazo", que tem como objetivo "responder aos problemas estruturais do país".

Costa vai discutir Programa Nacional de Reformas depois da Páscoa
Notícias ao Minuto

17:00 - 16/03/16 por Lusa

Economia Iniciativa

Após a votação final global do Orçamento do Estado para 2016 (OE2016), António Costa disse aos jornalistas que com a aprovação por "uma maioria expressiva" do documento se conclui "um ciclo político importante", reiterando que o "plano B é pura e simplesmente executar este orçamento".

"Abre-se uma nova fase, muito exigente para o Governo para executar este orçamento, mas uma fase importante para o país porque depois da resposta imediata ao aumento do rendimento disponível das famílias e da criação de financiamento às empresas vamos abrir já a seguir à Páscoa o debate estratégico e fundamental sobre o Programa Nacional de Reformas, que nos permita concentrar e resolver aquilo que têm sido os bloqueios estruturais à nossa competitividade", anunciou.

De acordo com o primeiro-ministro, este Programa Nacional de Reformas "estará centrado no triplo desígnio a que se propôs o Governo", que passa por "mais crescimento, melhor emprego e maior igualdade", sendo um "plano de médio prazo", que tem como objetivo "responder aos problemas estruturais do país".

Segundo Costa, depois de "quatro anos muito dolorosos para os portugueses" e de um orçamento que visou responder aquilo que era urgente, é preciso agora o executivo concentrar-se nos problemas estruturais do país.

Este é um "trabalho de fundo que é essencial" na opinião de António Costa procurando o Governo "responder aos desafios estruturais que a Comissão Europeia sinalizou".

Sobre a revisão constitucional quem tem sido trazida para a ordem do dia pelo CDS-PP, o primeiro-ministro esclareceu que "o Governo não tem qualquer intervenção em processos de revisão constitucional, é uma matéria da exclusiva competência da Assembleia da República".

"É mesmo a única matéria relativamente à qual o Governo não tem sequer poder de iniciativa", sublinhou.

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