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Anacom diz que "faria sentido" ter competências nos conteúdos
A presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) voltou hoje a defender que "faria sentido" o regulador ter competências na área dos conteúdos, mas afastou uma eventual fusão com a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).
© Global Imagens
Economia ERC
Fátima Barros falava na comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas, no âmbito da apresentação do plano plurianual de atividades e a programação de seu desenvolvimento.
"Hoje existem ofertas convergentes, nas ofertas de pacotes de serviços temos televisão com Internet e os conteúdos passaram a ser uma área de relevo nesta matéria", disse Fátima Barros, quando questionada sobre uma eventual fusão entre a Anacom e a ERC.
"Na minha opinião, faria sentido a Anacom, eventualmente, ter competências na área dos conteúdos. Não creio que faça sentido uma fusão em si, mas faria sentido a Anacom ter competências nesta área", afirmou.
"Há questões muito importantes que vão surgir como a privacidade dos dados, a segurança da informação. Este é um problema que todos os reguladores têm sentido, já não temos um setor, temos um ecossistema", salientou.
Relembrou que a Anacom e a ERC têm trabalhado em conjunto, nomeadamente no caso da televisão digital terrestre (TDT), mas os conteúdos não fazem parte das competências do regulador das comunicações.
"Portugal é um país de pacotes" de telecomunicações, e isso traduz "a sofisticação do nosso mercado", prosseguiu.
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