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Executivo quer aumentar capital da Infraestruturas de Portugal com privados
O Governo pretende lançar uma Oferta Pública Inicial da Infraestruturas de Portugal, através de um aumento de capital em bolsa, mantendo o Estado uma posição maioritária, segundo a proposta entregue hoje na Assembleia da República.
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Economia OPA
"Preparar uma Oferta Pública Inicial da Infraestruturas de Portugal, preferencialmente através de um aumento de capital no mercado de capitais, que mantenha a participação maioritária no controlo do Estado" é uma das propostas do Governo de Passos Coelho na área das infraestruturas.
Esta hipótese de reforço do capital da empresa que nasceu da fusão da Estradas de Portugal, gestora da rodovia, com a Refer, gestora da ferrovia, já tinha sido posta em cima da mesa pelo presidente da empresa, António Ramalho.
Segundo o programa do Governo, o objetivo é alcançar "uma maior racionalidade das decisões de investimento [...] e a geração de liquidez que permita a recompra adicional de contratos de Parceria Público-Privada [PPP] com vantagem incremental na redução de pagamentos e que assegure a independência do Orçamento do Estado".
Neste âmbito, o executivo quer promover "seletiva redução do preço das portagens, transferindo para os utilizadores finais parte dos ganhos com a renegociação das PPP rodoviárias e com o acréscimo de eficiência do sistema de cobrança, sem nunca onerar o contribuinte".
O debate no parlamento do Programa do Governo hoje entregue ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, está marcado para segunda e terça-feira, dias 9 e 10 de novembro, e a sua rejeição - através de moções que foram já anunciadas por PS, BE, PCP e PEV - implica a demissão do executivo.
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