A banca nacional não aceitou as recomendações do Banco de Portugal em relação às comissões de manutenção dos depósitos. Apesar das tentativas do regulador financeiro, as instituições continuam a exigir pagamentos dos clientes pela simples manutenção das contas.
O diploma que entra hoje em vigor exige que às comissões cobradas corresponda um “serviço efetivamente prestado” e por isso mesmo, o Banco de Portugal recomendou que cada conta à ordem incluísse “a anuidade do cartão de débito e a realização de, no mínimo, três levantamentos mensais ao balcão”.
Foi também considerada “inadequada” a cobrança de comissões de acordo com o saldo de cada depósito, mas mais uma vez, as palavras da instituição liderada por Carlos Costa não foram ouvidas. A grande maioria dos bancos exige valores diferentes aos clientes, separando os pagamentos em vários patamares.
Apenas o Deutsche Bank aceitou as recomendações do regulador, tendo eliminado da lista de preços as comissões de manutenção. O Banco de Portugal já garantiu, ainda assim, que “irá acompanhar o cumprimento da lei, assegurando a sua adequada aplicação”.
