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Deco alerta Estado para dinheiro perdido com esquema da Volkswagen

O Estado acabou por perder dinheiro. Por norma, os automóveis mais poluentes estão sujeitos a uma carga fiscal mais pesada mas com o esquema de falsear o nível das emissões poluentes dos carros da Volkswagen, muitos foram os condutores que não pagaram essa taxa.

Deco alerta Estado para dinheiro perdido com esquema da Volkswagen

A Associação de Defesa do Consumidor (Deco) dá conta de que o Estado terá sido lesado ao nível fiscal devido ao problema que surgiu com a alemã Volkswagen, acusada de falsear o nível das emissões poluentes dos seus carros a diesel.

Em causa, está o dinheiro que acabou por não entrar nos cofres públicos, já que os automóveis mais poluentes estão sujeitos a uma carga fiscal mais pesada.

A Deco já enviou uma carta ao Ministério da Economia a dar conta da situação. “Queremos dizer ao senhor ministro Pires de Lima que não basta dizer que a produção nacional não teve nada a ver com isto. O que é preciso é defender os interesses dos consumidores portugueses e também o interesse nacional nesta matéria”, refere o secretário-geral da associação, Jorge Morgado, à Rádio Renascença.

"Há problemas de concorrência, de carga fiscal relativamente aos veículos em que o Estado recebeu menos do que aquilo que deveria ter recebido", afirma Jorge Morgado, lançando a questão: "Vamos ficar de braços cruzados, deixando circular nas estradas portuguesas, sem indemnização, uma série de veículos que poluem?”

Segundo Jorge Morgado, quem tiver um carro com o software que manipula as emissões poluentes pode desfazer o negócio e pedir a devolução do dinheiro. “O desfazer é para qualquer pessoa que se sinta ludibriada relativamente à compra de um veículo. Nessa medida, o consumidor pode entregar o carro e dizer que já não está interessado no negócio. Agora, o problema que se põe é: e o que é que vai receber? Se tem há mais de dois anos, é o valor comercial; se foi dentro de dois anos a situação pode ser diferente à luz do quadro legal que existe em relação a compras com defeito”, explica.

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