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Deco alerta Estado para dinheiro perdido com esquema da Volkswagen

O Estado acabou por perder dinheiro. Por norma, os automóveis mais poluentes estão sujeitos a uma carga fiscal mais pesada mas com o esquema de falsear o nível das emissões poluentes dos carros da Volkswagen, muitos foram os condutores que não pagaram essa taxa.

Deco alerta Estado para dinheiro perdido com esquema da Volkswagen
Notícias ao Minuto

16:53 - 30/09/15 por Notícias Ao Minuto

Economia Carga fiscal

A Associação de Defesa do Consumidor (Deco) dá conta de que o Estado terá sido lesado ao nível fiscal devido ao problema que surgiu com a alemã Volkswagen, acusada de falsear o nível das emissões poluentes dos seus carros a diesel.

Em causa, está o dinheiro que acabou por não entrar nos cofres públicos, já que os automóveis mais poluentes estão sujeitos a uma carga fiscal mais pesada.

A Deco já enviou uma carta ao Ministério da Economia a dar conta da situação. “Queremos dizer ao senhor ministro Pires de Lima que não basta dizer que a produção nacional não teve nada a ver com isto. O que é preciso é defender os interesses dos consumidores portugueses e também o interesse nacional nesta matéria”, refere o secretário-geral da associação, Jorge Morgado, à Rádio Renascença.

"Há problemas de concorrência, de carga fiscal relativamente aos veículos em que o Estado recebeu menos do que aquilo que deveria ter recebido", afirma Jorge Morgado, lançando a questão: "Vamos ficar de braços cruzados, deixando circular nas estradas portuguesas, sem indemnização, uma série de veículos que poluem?”

Segundo Jorge Morgado, quem tiver um carro com o software que manipula as emissões poluentes pode desfazer o negócio e pedir a devolução do dinheiro. “O desfazer é para qualquer pessoa que se sinta ludibriada relativamente à compra de um veículo. Nessa medida, o consumidor pode entregar o carro e dizer que já não está interessado no negócio. Agora, o problema que se põe é: e o que é que vai receber? Se tem há mais de dois anos, é o valor comercial; se foi dentro de dois anos a situação pode ser diferente à luz do quadro legal que existe em relação a compras com defeito”, explica.

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