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"Redução do IRS foi integralmente financiada pela fiscalidade verde"
Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia conversou com o jornal Público sobre a legislatura e as reformas que tem levado a cabo.
© Global Imagens
Economia Moreira da Silva
Uma das medidas mais recentes e que tanta polémica gerou prende-se com a taxa aplicada aos sacos de plástico. Jorge Moreira da Silva disse ao Público ter “noção de que é onde existem os maiores riscos” a nível de receita arrecadada, mas é também onde pode atingir-se níveis satisfatórios a nível ambiental.
Questionado sobre a receita proveniente desta taxa, o ministro disse não ter para já “informação definitiva”, mas ressalvou que “a forma como as pessoas abandonaram o uso de sacos foi notável”.
Ora, isto traz os tais “riscos” para a receita, mas Moreira da Silva sublinhou que “as receitas de 40 milhões de euros se traduzem em níveis de expectativa razoável” pois o Governo estava a prever uma “redução de utilização em 90%”.
“Portanto, se a receita for menor, significa que os portugueses reduziram ainda mais a utilização, o que é um bom sinal ambiental”, disse ao Público.
Nesta senda, o ministro do Ambiente fez questão de sublinhar que “se hoje temos redução de IRS devemos ter noção de que foi integralmente financiada pela fiscalidade verde que gera 150 milhões de euros de acréscimo”.
Da fiscalidade verde faz parte não só a taxa relativa aos sacos de plástico, mas também a taxa de carbono e o imposto sobre veículos. A primeira, revelou o ministro, permitiu gerar uma receita na ordem dos 95 milhões de euros e a segunda de mais de 28 milhões de euros, que era a estimativa do Governo.
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