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Duodécimos podem desaparecer no privado já em janeiro

Os duodécimos estão previstos até ao final de 2015, assim poderão deixar de ser pagos em janeiro, pelos privados.

Duodécimos podem desaparecer no privado já em janeiro

Os pagamentos de subsídios de férias e de Natal através de duodécimos poderão ‘desaparecer’ naturalmente no setor privado já a partir de janeiro do próximo ano. Tendo em conta opiniões de juristas recolhidas pelo Jornal de Notícias, a manutenção ou não da medida em causa dependerá fundamentalmente da decisão do governo que irá tomar posse depois das eleições legislativas do próximo dia 4 de outubro.

Apesar de a coligação ainda não se ter pronunciado claramente sobre o que fará se for eleita, o Partido Socialista garantiu que, caso seja vencedor das eleições, irá devolver a totalidade do subsídio de Natal no mês de novembro de 2016.

Tendo em conta que as eleições são no fim do presente ano, o Orçamento de Estado não estará pronto para que haja logo alterações no início de 2016, daí a referência do PS ao subsídio de Natal.

Havendo “um prolongamento da vigência do OE de 2015, os duodécimos deverão continuar a ser pagos” a pensionistas e funcionários públicos, esclarece Francisco Espregueira Mendes, da sociedade de advogados Se não houver um “novo diploma legal ‘a estender’, os efeitos deverão ser aplicados a partir de janeiro”, acrescenta.

Já Guilherme d’Oliveira Martins, especialista de finanças públicas, salvaguarda que mesmo quando a lei prevê uma caducidade de uma medida, o Governo que entra em funções depois das legislativas pode impedir o termo da mesma.

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