POUPANÇA NO MINUTO
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Governo aprova revisão de contratos. Seis PPP renegociadas
O Diário Económico dava conta da renegociação de mais duas Parcerias Público-Privadas, mas em Conselho de Ministros foram anunciadas seis.
© Global Imagens
Economia Sérgio Monteiro
Foi pela voz de Sérgio Monteiro, secretário de Estado dos Transportes, à saída do Conselho de Ministros desta quinta-feira, que o Governo anunciou que aprovou a revisão dos contratos das subconcessões rodoviárias.
Ao todo, são seis subconcessões que foram renegociadas, com o Executivo a adiantar os valores que conta poupar aos cofres do Estado com as renegociações: a do Baixo Tejo, com uma poupança de 202 milhões de euros, Litoral Oeste (208 milhões de euros), Douro Interior (316 milhões de euros), Algarve Litoral (460 milhões de euros), Baixo Alentejo (1.039 milhões de euros), Pinhal Interior, na ordem dos (1.308 milhões de euros).
Salientou ainda o governante que em causa está uma “poupança global de 3.533 milhões de euros”, algo que “se soma” aos “processos das ex-scut, acrescentou, recordando que estavam em causa “encargos elevados para os contribuintes que importava terminar”.
O responsável governativo escusou-se a "apontar um calendário de um processo que o Governo diretamente não controla", pois a formalização dos contratos está agora nas mãos da empresa Infraestruturas de Portugal (ex-Estradas de Portugal), mas desejou que os mesmos "fossem assinados o mais breve possível", embora, "na prática, a poupança já está a ser conseguida na execução orçamental de 2015 e dos anos anteriores".
Adiantou ainda Sérgio Monteiro que os “processos não são reversíveis, que já têm todas as aprovações necessárias por parte do Governo, portanto estas poupanças são definitivas”.
“Compete [agora] à Infraestruturas de Portugal a assinatura dos contratos e a sua remessa para o Tribunal de Contas”, pondo assim ponto final ao processo, acrescentou.
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