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Detetados mais de 110 casos de acumulação de salário e pensão no Estado
Numa auditoria, referente ao ano de 2014, foi observado o pagamento irregular de pensões no valor de 900 mil euros.
© Reuters
Economia IGF
A Inspeção-Geral de Finanças (IGF) detetou 113 casos de reformados do Estado que acumulavam a reforma com a remuneração de funções públicas, avança o Observador.
Na auditoria, referente ao ano de 2014, foi identificado o pagamento irregular de pensões ou rendimento de atividade, no valor de 900 mil euros.
A legislação em 2010 já limitava a acumulação de pensões com salários da Função Pública, permitindo contudo ao funcionário escolher o rendimento mais favorável.
Mas existe uma regra específica para impedir esta acumulação dos rendimentos. Quem está em funções só pode receber o salário, ficando suspenso o pagamento da reforma enquanto estiver em funções.
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