Santander vai "requerer a uniformização da jurisprudência"
Tribunal rejeitou recurso do Santander num processo em que tem de pagar 2,5 milhões. O banco já reagiu.
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18:10 - 21/07/15 por Notícias Ao Minuto
Economia Swaps
O Santander já reagiu à decisão do Supremo Tribunal que recusou o pedido de nulidade do banco num processo em que é condenado ao pagamento de 2,5 milhões de euros à Fábrica de Papéis dos Cunhas.
"Estamos a equacionar a possibilidade de requerer a uniformização da jurisprudência", disse fonte do Banco Santander Totta, citado pelo Económico.
O banco não pode recorrer, uma vez que o Supremo decidiu a seu favor em outros dois processos judiciais envolvendo contratos de 'swap', com as empresas Cardoso e Costa Construções e a Turismadeira.
Com este novo pedido de uniformização, o Supremo teria de analisar se uniformiza as sentenças pondo-as no mesmo sentido, o que resultará numa decisão que tanto pode ser favorável ao banco como desfavorável, explica o Económico.
O que explica a diferença de decisões do Supremo Tribunal tem a ver com o facto o contrato com a Lousada Fábrica de Papéis dos Cunhas ter sido realizado sem nenhum crédito associado, o que exige que o banco pague os 2,5 milhões de financiamento associado.
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