Governo quer taxar telemóveis, tablets e MP3

Parece que vem aí mais um imposto, desta vez, a aplicar-se a todos os equipamentos tecnológicos que permitam gravações, a saber, telemóveis, tablets, MP3, caixas descodificadoras, entre outros aparelhos, que passarão a ser taxados em conformidade com a sua capacidade de armazenagem. A nova lei, ainda em preparação, visa proteger os direitos de autor, adianta o Jornal de Negócios.

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Economia Direitos de autor

Não entrará nos bolsos do Governo, mas sairá dos bolsos dos contribuintes. Trata-se de uma nova proposta de lei do Executivo que determina que todos os equipamentos tecnológicos que permitam gravações, dos telemóveis aos tablets, passando pelos MP3 e caixas descodificadoras, venham a ser taxados de acordo com a sua capacidade de armazenagem.

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Com esta iniciativa, o Governo quer alargar as taxas que remuneram os direitos de autor pelas obras que sejam copiadas para uso privado. Ora, em causa está a lei da cópia privada, que está em discussão no Conselho Nacional de Cultura.

A proposta, que ainda não chegou a Conselho de Ministros, podendo, como tal, vir a ser sujeita a bastantes alterações, indica que cada GB (gigabyte) num telemóvel ou num tablet venha a ser taxado em 0,25 euros, o que significa, a título de exemplo, que um iPad com 16 GB pague 4 euros, ilustra o Jornal de Negócios. Os MP3 terão uma taxa de 0,4 euros e as caixas descodificadoras de 0,05 euros por GB.

Refira-se que já o PS havia tentado implementar proposta idêntica, contudo, o diploma que está a ser preparado pelo actual Executivo é substancialmente diferente, contemplando taxas mais baixas.

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