Fisco recorre cada vez mais ao outsourcing
A subcontratação de empresas em matérias relacionadas com o Fisco é frequente nalguns países europeus e o Estado português parece estar cada vez mais empenhado em seguir o mesmo exemplo.
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Economia Autoridade Tributária
Em 2014, a Autoridade Tributária e Aduaneira fez 29 contratos com três empresas: a Accenture, a Novabase e a Opensoft, revela o Diário Económico, citando números do portal Base.
Estes 29 contratos de subcontratação feitos no ano passado estão avaliados num total superior a 3,6 milhões de euros. Os contratos foram feitos por ajuste direto com a justificação de falta de recursos próprios na ‘máquina’ fiscal.
Esta modalidade de outsourcing foi particularmente usada por questões tecnológicas, nomeadamente pela necessidade de desenvolvimentos informáticos relacionados com o sistema de penhoras, além do desenvolvimento de outras funcionalidades no Portal das Finanças, como o e-fatura.
Recorde-se que, as três empresas em questão são as mesmas que surgem no relatório da Comissão Nacional de Proteção de Dados, que surgiu na sequência do caso da ‘Lista VIP’ e que realçava que haveria demasiados funcionários do Fisco a poderem aceder a dados de contribuintes, além de haver empresas externas a poder aceder também aos mesmos dados.
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