O problema do sistema de pensões é uma questão que terá de ser resolvida a longo prazo. A sustentabilidade da Segurança Social é um tema fraturante, política e socialmente, mas ninguém parece entender-se nesta matéria. O Executivo liderado por Passos Coelho quer, no imediato, fazer cortes de 600 milhões de euros, mas até aqui ninguém percebe bem como.

Bagão Félix, ouvido pelo Diário Económico, considera que uma poupança de “600 milhões apenas do lado das pensões seria absolutamente impossível” e lembra que esta questão já levou inclusivamente a um chumbo do Tribunal Constitucional.

No programa de Estabilidade, Passos Coelho assume que a medida agora proposta terá de ter contornos das já apresentadas anteriormente, até porque a questão da sustentabilidade do sistema de reformas da Segurança Social é uma questão que estará em cima da mesa “nas próximas duas décadas”, tendo de alcançar-se uma forma de assegurar que os direitos em formação serão assegurados no futuro.

Para chegar a esta poupança, Jorge Bravo, assume que o Governo terá de cortas no valor pago ou consignar parte da receita fiscal para compensar o ‘buraco’, tendo de, na perspetiva do professor da Universidade Nova encontrar-se “uma medida fiscal alocada à Segurança Social”.

Bagão Félix, por seu lado, considera que “as reformas estão feitas” pelo que “a grande reforma na Segurança Social é a criação de emprego e o aumento da produtividade”, visão em parte partilhada pelo socialista Vieira da Silva que considera que as dificuldades neste particular “são reais”.

O antigo responsável ‘rosa” culpa “o fortíssimo impacto da crise, em particular da destruição do emprego”, razão pela qual defende que é preciso arranjar forma de “recuperar condições do ponto de vista económico”, em vez de cortar “sistematicamente para o lado das prestações sociais”.

“A convergência dos sistemas [Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações] pode ser aperfeiçoada”, sustenta.

António Costa, líder da oposição, recentemente veio transmitir uma ideia semelhante numa conferência organizada pelo Jornal de Negócios. O secretário-geral do PS afirmou que “a solução [para o problema das pensões] passa pelo alargamento da base de incidência da Segurança Social, diversificando as fontes de financiamento”.

Porém, se as posições são múltiplas, a receita, como visto, diverge, e ninguém se entende sobre como poderá ser assegurada a sustentabilidade do sistema de pensões.