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Fisco 'devora' pensões milionárias
Contas do Jornal de Negócios mostram que com a retenção na fonte de IRS e a Contribuição Especial de Solidariedade (CES), as reformas mais elevadas arriscam perder quase 90% do seu rendimento mensal.
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Economia Impostos
Apesar de o Ministério das Finanças ainda não ter explicado como vai ser tratada e, consequentemente, taxada a CES, o Jornal de Negócios contactou fontes do Fisco que consideram que não deverá ser subtraída à pensão bruta, dado que foi equiparada a um desconto para a Segurança Social.
Assim sendo, um pensionista com uma reforma bruta de 10.000 euros deixará 40% para efeitos de IRS (caso não casado ou casado com dois titulares) e mais 24% para a CES, levando para casa ao final do mês 36% do seu rendimento.
No caso de uma reforma de 50 mil euros, o pensionista receberá 8.007 euros (15% do rendimento), o que representa um corte de 42.500 mil euros.
O Jornal de Negócios dá ainda o exemplo de uma pensão bruta de 90 mil euros. Neste caso, restarão apenas 10% do rendimento, depois de subtraídos os encargos com a retenção de IRS, CES e sobretaxa especial.
Tendo em conta este cenário, o antigo director do IRS e especialista neste imposto, Manuel Faustino, considera que “as pensões estão a ser vítimas de um ‘abrutismo’ fiscal”, cita o jornal.
De salientar que a aplicação da Contribuição Especial de Solidariedade foi uma das medidas, prevista no Orçamento do Estado para este ano, que o Presidente da República, Cavaco Silva, enviou para o Tribunal Constituicional.
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