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Relatório do Fisco confirma criação de Lista VIP

O relatório da direção de auditoria do Fisco foi revelado pela revista Visão e nele confirma-se a existência de uma lista de contribuintes VIP.

Relatório do Fisco confirma criação de Lista VIP
Notícias ao Minuto

18:06 - 25/03/15 por Notícias Ao Minuto com Lusa

Economia Autoridade Tributária

As primeiras respostas para o caso da Lista VIP estão prestes a ser reveladas. Segundo a Visão, a direção de auditoria do fisco sabe pelo menos desde novembro do ano passado da existência de uma proteção especial para alguns contribuintes.

As conclusões do relatório dos serviços de auditoria da AT foram despachadas por António Brigas Afonso, o anterior diretor-geral, que se demitiu na sequência das notícias sobre a Lista VIP, com a mensagem: "Visto com preocupação".

A Visão avança que foi o ex-subdiretor-geral da AT José Maria Pires, que também se demitiu na sequência do caso, que sancionou a criação da Lista VIP de contribuintes que lhe foi proposta pela área de segurança informática, liderada por José Manuel Morujão.

Entre as "medidas de controlo já implementadas", a área de segurança informática da AT "configura alertas que serão despoletados em caso de verificação de consulta ou alteração de dados de determinados contribuintes que, na ausência de melhor conceito, denominamos VIP", refere a proposta, citada pela revista do grupo Impresa.

"Esta medida, conjugada com outras em fase de conceção como, por exemplo, a sensibilização dos utilizadores para as questões relacionadas com a ética, deontologia e segurança da informação, obterá resultados positivos num curto prazo de tempo (...)", prossegue a notícia.

A criação de um controlo informático para o "apuramento de eventuais responsabilidades disciplinares" dos trabalhadores do fisco mereceu o "parecer positivo" do diretor dos serviços de auditoria, Acácio Pinto, revela ainda a Visão, confirmando assim a informação avançada há duas semanas da existência da denominada Lista VIP de contribuintes.

O caso já levou à demissão do ex-diretor geral da Autoridade Tributária, Brigas Afonso e forçou também a saída de José Maria Pires, subdiretor da Justiça Tributária e Aduaneira.

A revista vai revelar uma auditoria interna que confirma a criação de uma bolsa de pessoas de destaque cujos dados fiscais estavam protegidos contra acessos indevidos por funcionários dos impostos.

O caso já levou à demissão do ex-diretor geral da Autoridade Tributária, Brigas Afonso e forçou também a saída de José Maria Pires, subdiretor da Justiça Tributária e Aduaneira.

A polémica motivou já inquéritos no Parlamento, onde além dos dois elementos demissionários foram também ouvidos membros do sindicato dos impostos e o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio.

[Notícia atualizada às 20:10]

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