POUPANÇA NO MINUTO
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Governo 'prefere' despedimentos a cortes nos salários e pensões
O semanário Expresso avança, este sábado, que muitas das propostas do Fundo Monteário Internacional (FMI) vão ficar pelo caminho. O Executivo pretende deixar cair os cortes permanentes nos salários e pensões, optando pela redução do número de funcionários públicos.
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Economia Reforma do Estado
O Governo de Passos Coelho não pretende cortar, entre 3 e 7%, nos salários base dos funcionários públicos, bem como reduzir 15% no valor das reformas, conforme sugere o FMI, de acordo com um relatório divulgado na passada semana com propostas para o corte de quatro mil milhões na reforma do Estado. Segundo o semanário Expresso, o Executivo reconhece que não existem "condições políticas, constitucionais ou sociais" para avançar com estas medidas.
Acrescenta ainda o semanário que, "muitas modificações foram feitas" ao documento do FMI, por pressão dos ministérios com quem os técnicos do funco reuniram.
Inicialmente chegou a ser ponderado o fim do subsídio de desemprego, cortes nas pensões e nos apoios sociais, com destaque para o subsídio de maternidade. Mas membros do Executivo alertaram que muitas dessas medidas já tinham sido tomadas ou acordadas com a troika.
Já em relação há proposta para a redução de 10 a 20% (entre 60 a 120 mil) no número de funcionários públicos, o que segundo o FMI permitia uma poupança entre os 795 e os 2,7 mil milhões para o Estado, o Governo não resistiu, admitindo reduzir pelo menos 50 mil trabalhadores da Administração Pública.
Para a aplicação desta medida há vários caminhos possíveis: o recurso ao quadro de excedentários; a promoção de rescisões; e, congelamento de entradas no sector. Neste âmbito, o FMI sugere mesmo a aplicação destas medidas em simultâneo.
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