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OPA sobre PT SGPS ou venda da PT Portugal implicarão remédios
A presidente da ANACOM disse que, tanto a Oferta Pública de Aquisição da Terra Peregrin sobre a PT SGPS, como a venda da PT Portugal à Altice, "implicarão remédios" e admitiu ter havido "contactos de cortesia" no segundo caso.
© Reuters
Economia Anacom
"É evidente que [qualquer uma das opções] levantará questões e implicará remédios", disse hoje a presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), Fátima Barros, num encontro com jornalistas.
Sobre a eventual venda da Cabovisão, detida pelo grupo francês Altice, Fátima Barros não quis entrar em pormenores, limitando-se a dizer que é preciso somar as quotas de mercado da Cabovisão e da PT Portugal e então analisar a situação.
Além disso, lembrou que a Autoridade da Concorrência é que se pronunciará sobre o assunto, se bem que a ANACOM emite um parecer, ainda que não vinculativo.
Por outro lado, disse que a venda da PT Portugal, no que diz respeito aos direitos de propriedade, "não importa à ANACOM", mas apenas o seu impacto na estrutura do mercado.
Questionada pelos jornalistas, a presidente da ANACOM admitiu que "há contactos de cortesia, nomeadamente para informar" o regulador.
"Nesse sentido, os 'players' têm desempenhado o seu papel", disse Fátima Barros, referindo-se implicitamente à Altice e ao consórcio dos fundos Apax/Bain com a Semapa, candidatos à compra da PT Portugal (apesar destes últimos já estarem afastados das negociações).
Acerca do mercado e no caso específico do acordo assinado entre a PT e a Vodafone para a partilha da rede de fibra ótica, Fátima Barros adiantou ainda que o regulador "já recebeu informação relativa às freguesias cobertas" e que a mesma "será o ponto de partida para a análise que quer fazer" sobre o acordo.
Em relação à análise dos mercados baseados em fibra ótica, os chamados 4 e 5 (acesso local no fixo e banda larga), o administrador da ANACOM para a regulação, João Confraria, disse ainda que não se pode dizer que haja um atraso no calendário, simplesmente a análise depende de "eventos externos", neste caso da avaliação do acordo PT/Vodafone e da fusão PT SGPS com a Oi.
A Altice avalia a PT Portugal em 7.400 milhões de euros e conta ter o negócio concluído até junho do próximo ano.
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