"O reforço da mobilização de recursos internos continua a ser uma prioridade central, apoiada por reformas de governação para melhorar a gestão das finanças públicas, aumentar a transparência fiscal e reforçar a responsabilização", lê-se numa declaração emitida pela diretora executiva do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, e pelo 'caucus' africano, que representa os ministros das Finanças dos países da região.
No comunicado, divulgado no âmbito dos Encontros Anuais do FMI e do Banco Mundial, que decorrem esta semana na capital dos Estados Unidos, assumem que "as estratégias orçamentais de médio prazo terão como objetivo equilibrar a consolidação com o crescimento e criar espaço para investimentos prioritários, complementados por reformas estruturais para promover o desenvolvimento do setor privado, aprofundar a integração comercial e gerar empregos".
No texto, defendem "que também é essencial construir resiliência aos choques climáticos, uma vez que os eventos climáticos extremos já estão a reduzir a produção em um a dois pontos percentuais anualmente nas economias mais vulneráveis"
Num "contexto global difícil", os responsáveis salientam o crescimento de África acima dos 4%, a estabilização do rácio da dívida face ao Produto Interno Bruto (PIB) nos 65% e a redução da inflação para uma média de 4%, mas reconhecem que há muitos desafios.
"As vulnerabilidades continuam a ser significativas: em muitos países de baixo rendimento, os pagamentos de juros absorvem cerca de 15% das receitas, enquanto o financiamento externo é limitado pelos elevados custos de financiamento e pela diminuição da ajuda oficial", num contexto em que "os Estados frágeis e afetados por conflitos enfrentam desafios particularmente graves, e o rendimento 'per capita' em muitos países ainda não recuperou os níveis pré-pandémia".
O FMI tem em curso uma reforma da sua capacidade de financiamento aos países mais pobres, tendo lançado nos últimos anos um conjunto de iniciativas para facilitar os desembolsos e aumentar os instrumentos de ajuda financeira.
Entre estas medidas está a criação do Fundo Fiduciário para a Redução da Pobreza e o Crescimento, que deverá garantir empréstimos anuais de mais de sete mil milhões de dólares, cerca de seis mil milhões de euros, aos países mais pobres, que beneficiarão de maturidades mais longas e financiamento sem juros.
Para além disso, o Fundo também lançou o Fundo Fiduciário para a Resiliência e Sustentabilidade, destinado a fortalecer as economias particularmente afetadas por desafios estruturais, e que tem como objetivo "fortalecer a preparação para pandemias e construir resiliência climática, com 26 programas aprovados até o momento, quase metade deles em África".
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