"As mulheres têm um risco de pobreza superior aos homens (17,6% face a 15,4%), o que corresponde a cerca de 980.000 mulheres, em virtude de os seus salários serem em geral muito baixos, assim como todas as prestações que deles dependem", apontam os dados divulgados a propósito do Dia Internacional Erradicação Pobreza, que se assinala na sexta-feira.
Sem o sistema público de Segurança Social, a CIMH destaca que "o número de pobres subiria para perto de 4,3 milhões de pessoas (40,3% do total)", segundo dados de 2023 do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento do Instituto Nacional de Estatística (INE), aumentando a percentagem de mulheres pobres para 42,5%, num total de 2,361 milhões.
A comissão destaca que, mesmo após transferências sociais (sobretudo provenientes da Segurança Social), o risco de pobreza era "particularmente elevado" entre as trabalhadoras desempregadas, atingindo 42,7% em 2023, "devido à fraca cobertura e baixo valor das prestações de desemprego", um valor superior aos dos anos anteriores.
Sem as transferências sociais, esta percentagem ascenderia a 64,1%.
Entre as mulheres reformadas, o risco de pobreza situa-se nos 21,2%, o valor mais elevado desde 2007, enquanto nas mulheres trabalhadoras é de 8,3%, num total de 206.000 mulheres, salientando a CIMH que tal demonstra que "há trabalhadoras que empobrecem a trabalhar devido aos salários muito baixos que auferem".
Sem as transferências sociais, o risco de pobreza alcançaria os 87,7% entre as mulheres reformadas e 17,6% entre as mulheres trabalhadoras, acrescenta.
Conjugando o risco de pobreza com outros dois indicadores - privação material severa e intensidade laboral 'per capita' muito reduzida --, a Comissão Igualdade Mulheres e Homens aponta que, em 2024, eram cerca de 2,1 milhões as pessoas residentes em Portugal que se encontravam em situação de pobreza ou exclusão social mesmo após transferências sociais.
"Mais do que discursos politicamente corretos de quem governa, precisamos de políticas que resolvam os problemas do dia a dia", sustenta a CIMH, considerando que a proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) e o anteprojeto legislativo Portugal XXI (para revisão da legislação laboral) "confirmam o diagnóstico, mas negam as soluções para o problema, o que antecipa o seu agravamento futuro".
Para a CIMH da CGTP, o combate à pobreza, em particular das mulheres, passa pelo aumento geral dos salários e das pensões de reforma, pela garantia de emprego estável, pela promoção da contratação coletiva como "instrumento essencial para garantir uma melhor e mais justa distribuição da riqueza", pela responsabilidade partilhada no trabalho doméstico e de cuidados, pela redução da sobrecarga das despesas com a habitação e pela defesa da saúde física e mental das mulheres.
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