Já lhe apareceu um anúncio num site ou nas redes sociais com uma oferta imperdível e um investimento em criptoativos que lhe permitirá aumentar as suas poupanças de um dia para o outro? Esteja atento, porque "é provável que se trate de uma fraude para o convencer a investir dinheiro em troca de retornos avultados que nunca chegam", revela o Banco de Portugal (BdP).
"Também é frequente burlões fazerem-se passar por representantes de entidades que alegadamente gerem investimentos em criptoativos ou que se disponibilizam para ajudar na recuperação de criptoativos supostamente detidos", adianta o BdP, que deixa ainda o conselho: "Não caia na armadilha".
O que são criptoativos?
Os criptoativos ou ativos virtuais (por exemplo, Bitcoin, Ethereum, PAX Gold), explica o BdP, "são representações digitais de valores ou direitos que podem ser transferidos e armazenados eletronicamente".
"Apesar de poderem ser usados para fazer pagamentos, não têm curso legal em Portugal, pelo que ninguém é obrigado a aceitar pagamentos em ativos virtuais. Os ativos virtuais não são garantidos pelo Banco de Portugal nem por nenhuma outra autoridade nacional ou europeia", acrescenta.
Deve ainda saber que a "maior parte dos ativos virtuais está sujeita a enorme volatilidade" e "em caso de desvalorização parcial ou total desses ativos, não existe um fundo que cubra eventuais perdas, pelo que são os utilizadores a suportar todo o risco associado às operações com estes instrumentos".
"Como tal, o detentor de ativos virtuais pode perder grande parte ou a totalidade do capital investido", explica o BdP.
Dicas para se proteger (segundo o Bando de Portugal)
- Não tome decisões financeiras apenas com base em recomendações obtidas online
"Adote uma atitude crítica em relação à informação obtida online, que pode ser enganosa e utilizar informação e testemunhos manipulados. Não responda a mensagens não solicitadas e bloqueie ou denuncie o número de telemóvel/perfil. Não partilhe dados pessoais com contactos online."
- Se uma oportunidade parecer demasiado boa para ser verdade, desconfie
"Seja cauteloso perante ofertas irrecusáveis, com promessas de ganhos significativos e imediatos, pois, frequentemente, correspondem a situações de fraude. Os criptoativos são muito utilizados em burlas por serem produtos complexos e que muitas pessoas não compreendem. Informe-se sobre os produtos que pretende contratar e esclareça todas as suas dúvidas."
- Certifique-se de que contrata produtos e serviços financeiros junto de entidades reais, confiáveis e estabilizadas no mercado
"Desconfie se não encontrar uma morada, contactos telefónicos ou a informação legal sobre a entidade. Tenha em consideração que grande parte das entidades que comercializam ativos virtuais não se encontra sediada em Portugal, pelo que uma eventual resolução de conflitos poderá estar fora da competência das autoridades nacionais. Não há nenhum supervisor que verifique se estas entidades são sólidas e capazes de cumprir os seus compromissos a médio e a longo prazo. Nem nenhum supervisor que assegure que estas entidades informam corretamente os clientes sobre os serviços prestados e os riscos associados a estes investimentos.
Sem prejuízo, confirme se a entidade consta de alertas divulgados pelas autoridades de supervisão financeira, por não se encontrar autorizada a comercializar os produtos e serviços em causa, nomeadamente no site da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados.
O Banco de Portugal é a autoridade nacional competente para a supervisão das entidades que, a 30 de dezembro de 2024, se encontravam registadas e com início de atividade comunicada, exercem certas atividades com ativos virtuais em Portugal, mas apenas para fins de prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo. O Banco de Portugal não tem competências para fiscalizar se estas entidades são sólidas e se prestam todas as informações aos clientes."
E não se esqueça:
- Em caso de dúvida, não partilhe dados pessoais;
- Contacte imediatamente o seu banco ou outro prestador de serviços de pagamento se detetar, na sua conta, movimentos que não autorizou;
- Se for vítima de fraude, denuncie a situação ao órgão de polícia criminal mais próximo (PSP, GNR ou PJ) ou ao Ministério Público.
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