O Governo apresenta, esta quinta -feira, a proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), mas sabe como funciona e para que serve este documento? Na prática, "funciona um pouco como o orçamento de uma família", explica a tutela, numa publicação partilhada na rede social Instagram.
"Tal como a família Silva tem de gerir o que entra e o que sai todos os meses, o Estado também tem de planear as suas receitas e despesas — garantindo que há dinheiro para salários e pensões e para assegurar o funcionamento das escolas, hospitais e outros serviços públicos", pode ler-se na mesma publicação.
Ministro explica como funciona
Num vídeo que acompanha a publicação nas redes sociais, o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, dá um exemplo para explicar:
"Imagine a família Silva, todos os meses recebe o dinheiro dos seus salários e precisa de decidir como o vai usar. Há contas para pagar, compras para fazer e, se possível, algum dinheiro para poupar. O Estado funciona de uma forma parecida, mas numa escala, obviamente, muito maior. Em vez de salários, as receitas vêm dos impostos, taxas e outras fontes. Em vez de pagar a eletricidade ou o supermercado, o Estado tem que assegurar para todos que as escolas, hospitais e os serviços públicos em geral têm o dinheiro suficiente para funcionar", esclareceu.
Acrescentou ainda que "tal como na família Silva, se houver mais dinheiro a entrar do que a sair, pode-se poupar ou investir. Quando isso acontece ao nível do Estado chamamos-lhe excedente orçamental, mas se as despesas forem maiores do que as receitas existe um défice orçamental".
"Ou seja, é preciso planear, fazer escolhas e garantir que há equilíbrio entre receitas e despesas para que o futuro seja sustentável", adiantou ainda o ministro das Finanças.
Novo alívio do IRS, salário mínimo sobe e não só: O que traz o OE2026?
O Orçamento do Estado para 2026 é entregue no parlamento esta sexta-feira e há várias matérias tratadas à parte que vão, ainda assim, afetar a margem para negociações e propostas, sendo que o Governo tem em vista um excedente.
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O segundo OE elaborado pela equipa das Finanças liderada por Joaquim Miranda Sarmento, cuja proposta já foi aprovada em Conselho de Ministros, será discutido na generalidade no final do mês, com a votação final global agendada para 27 de novembro. Conheça algumas das medidas.
Lusa | 08:02 - 07/10/2025Há medidas como aquelas incluídas no pacote da habitação e a descida do IRC que foram discutidas à margem do Orçamento do Estado (OE), tendo em conta que o executivo quer um documento mais simples, sem "cavaleiros orçamentais", que possa ser viabilizado pelo parlamento.
O segundo OE elaborado pela equipa das Finanças liderada por Joaquim Miranda Sarmento, cuja proposta já foi aprovada em Conselho de Ministros, será discutido na generalidade no final do mês, com a votação final global agendada para 27 de novembro.
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