Dados hoje divulgados pelo executivo comunitário dão conta de que o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que financia os PRR, "já desembolsou 367 mil milhões de euros entre os Estados-membros, contribuindo para objetivos essenciais como a resiliência económica e social e as transições verde e digital".
Esta verba divide-se em 224,95 mil milhões de euros em subvenções e em 141,72 mil milhões de euros em empréstimos.
Em causa está um relatório anual sobre o progresso do MRR, no qual a instituição destaca o impacto do mecanismo no investimento público na União Europeia (UE), "que deverá aumentar para 3,8% do PIB [Produto Interno Bruto] em 2025, face a 3,2% em 2019".
Entre este investimento público estão áreas como a descarbonização e digitalização da produção industrial e dos serviços, acrescendo "uma ampla gama de reformas estruturais com o objetivo de impulsionar o crescimento a longo prazo e a resiliência económica e social".
Porém, uma vez que o MRR termina em 2026, a Comissão Europeia "insta os Estados-membros a acelerar a execução dos respetivos PRR", incluindo Portugal.
"Os Estados-membros devem cumprir todos os marcos e metas até 31 de agosto de 2026, sendo que a Comissão efetuará os pagamentos finais até 31 de dezembro de 2026", é lembrado.
No relatório hoje publicado, a Comissão Europeia recorda que Portugal já recebeu "mais de 50% da sua dotação", mas deve "aumentar o [seu] ritmo de implementação" uma vez que mais de metade dos marcos e metas estão por cumprir.
Ao todo, o PRR português tem um valor de 22,2 mil milhões de euros, com 16,3 mil milhões de euros em subvenções e 5,9 mil milhões de euros em empréstimos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
Isto representa 8,29% do Produto Interno Bruto (PIB) português e corresponde a 349 investimentos e 89 reformas.
Portugal está, por isso, entre os países que deverão registar maiores ganhos em termos de PIB.
Atualmente, o país já recebeu 9,34 mil milhões de euros em subvenções e 3,39 mil milhões de euros em empréstimos e a taxa de execução do plano é de 40%.
O MRR surgiu para fazer face às consequências económicas da pandemia de covid-19 e entrou em vigor em 2021, com um total de 800 mil milhões de euros (a preços correntes). Estão em causa 650 mil milhões de euros a preços de 2021.
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