De acordo com a proposta de lei que aprova o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2026, aprovada hoje em Conselho de Ministros e a submeter à Assembleia da República, o défice orçamental será inferior ao previsto para este ano, fixado em 126.878 milhões de meticais (1.702 milhões de euros).
Em 2024, o défice das contas públicas moçambicanas foi de 155.815 milhões de meticais (2.091 milhões de euros), equivalente a 11,1% do Produto Interno Bruto (PIB) e no ano anterior ascendeu a 145.536 milhões de meticais (1.953 milhões de euros), equivalente a 13,4% do PIB.
A proposta do executivo indica ainda que a receita do Estado moçambicano deverá alcançar 421.959 milhões de meticais (5.663 milhões de euros) no próximo ano.
"As prioridades incidem sobre a estabilidade macroeconómica, a eficiência na despesa pública e a promoção da transparência e da prestação de contas. A alocação de recursos para 2026 centra-se no investimento em infraestruturas produtivas, logísticas e sociais, com destaque para transportes, digitalização, estradas, educação e saúde", disse o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, no final da reunião daquele órgão, realizada hoje em Maputo.
No PESOE 2025, aprovado pelo parlamento, o Governo previu um crescimento do PIB de 2,9% (1,9% em 2024), uma taxa de inflação média anual de 7%, exportações de bens no valor de 8.431 milhões de dólares (cerca de 7.379 milhões de euros) e Reservas Internacionais Brutas de 3.442 de milhões de dólares (cerca de 3.045 milhões de euros), equivalentes a 4,7 meses de cobertura das importações de bens e serviços, excluindo os megaprojetos.
A receita do Estado em todo 2025 deverá ascender a mais de 385.871 milhões de meticais (5.347 milhões de euros), equivalente a 25% do PIB, e as despesas totais a 512.749 milhões de meticais (7.107 milhões de euros), correspondente a 33,2% do PIB, gerando um défice orçamental de 8,2%, conforme o PESOE aprovado em maio pelo parlamento moçambicano.
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