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PCP prevê Governo a manter "saque fiscal"

O deputado comunista Paulo Sá declarou hoje que o PCP será favorável a uma simplificação do IRS, mas anteviu que o Governo pretende manter aquilo que considerou ser um "saque fiscal" aos trabalhadores, em benefício do capital.

PCP prevê Governo a manter "saque fiscal"
Notícias ao Minuto

06:35 - 07/10/14 por Lusa

Economia IVA

"O Governo anunciou que, nos próximos dias, irá apresentar uma proposta de reforma do IRS. Será que irá ter como elemento central a eliminação do saque fiscal imposto em 2012? Não cremos. A intenção será manter o saque fiscal contra o rendimento dos trabalhadores, tentando tornar definitivo aquilo que anunciou como provisório", afirmou, no final do primeiro dia das jornadas parlamentares, centradas em Loures.

Órgãos de Comunicação Social noticiaram hoje uma de várias reuniões entre o primeiro-ministro, Passos Coelho, o seu "vice", Paulo Portas, e a ministra das Finanças, Maria de Lurdes Albuquerque, com o objetivo de discutir alterações ao IRS, com vista à apresentação do Orçamento do Estado para 2015.

"Obviamente, o PCP não se opõe a simplificações do IRS, tornando-o transparente e mais percetível por parte dos cidadãos, mas consideramos que o elemento central em qualquer reforma deve ser a eliminação do saque fiscal e a introdução de maior justiça e equidade, aumentando a sua progressividade", defendeu o parlamentar do PCP, na Sociedade Recreativa e Musical 1.º de Agosto Santa Iriense, numa sessão intitulada "a alternativa na política fiscal, tributar os grandes interesses, aliviar os impostos aos trabalhadores e ao povo".

Segundo Paulo Sá, o executivo da maioria PSD/CDS-PP "tentará ocultar as suas intenções, falará do acessório para não ter de falar do essencial, mudará alguma coisa para que fique tudo essencialmente na mesma".

"Em 2013, os escalões do IRS foram reduzidos de oito para cinco, com impacto muito negativo na progressividade. Esta alteração, a par da redução de deduções à coleta (despesas de saúde, educação ou aquisição de casa própria) ou a introdução de uma sobretaxa de 3,5%, igual para todos os escalões, levou a um aumento da receita de 35,5%", criticou.

O deputado comunista sublinhou que, "para 2014, o Governo prevê um novo aumento da receita fiscal em sede de IRS - 40,2% superior à receita obtida em 2012" - e que tal "aumento, a par de uma diminuição das receitas de IRC, tem levado a uma profunda alteração do peso relativo dos dois impostos".

"Em 2008, por exemplo, as receitas de IRS eram 1,6 vezes superiores às de IRC. Este ano, a receita de IRS será quase o triplo da receita de IRC, transferindo riqueza do trabalho para o capital", declarou.

Paulo Sá relacionou ainda as mudanças sucessivas na cobrança de IRS, não poupando os anteriores governos socialistas, às alterações em sede de IVA, outro imposto que considera lesivo dos trabalhadores, reformados e pensionistas, bem como dos pequenos e médios empresários.

"Este ano, de acordo com previsões do próprio Governo, no relatório do segundo orçamento retificativo, o IVA será o imposto que mais contribuirá para a receita fiscal, com cerca ded 13.900 milhões de euros, quase mil milhões mais do inicialmente previsto, representando 38% do total da receita fiscal", frisou.

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