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É pensionista? Está de baixa? Nove declarações que pode pedir online

Site da Segurança Social tem uma área específica de declarações que permite aos cidadãos um acesso rápido às mesmas, "evitando a deslocação a um Serviço de Atendimento para as obter". Saiba quais são os documentos em causa.

É pensionista? Está de baixa? Nove declarações que pode pedir online

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Notícias ao Minuto
02/10/2025 09:56 ‧ há 6 horas por Notícias ao Minuto

Sabe que há várias declarações da Segurança Social que estão disponíveis online de forma "rápida e segura"? Quem o diz é o Instituto da Segurança Social (ISS), através de um comunicado publicado no seu portal. 

 

"O Portal da Segurança Social tem uma área específica de Declarações que permite aos cidadãos um acesso rápido, evitando a deslocação a um Serviço de Atendimento para as obter", pode ler-se na nota divulgada. 

Ora, "as declarações disponíveis nesta área têm um layout uniformizado e apresentam todos os dados relevantes de forma mais intuitiva e completa".

Além disso, "têm também disponível o código de verificação, que permite a confirmação de autenticidade das declarações por parte de outras entidades, quando são impressas".

"Após autenticação no Portal da Segurança Social, aceda à área das Declarações e selecione o documento pretendido", recomenda a Segurança Social. 

Que declarações pode obter online? 

Segundo o ISS, pode obter no portal da Segurança Social as seguintes nove declarações:

  1. Recibo de pensão: "O recibo mensal da pensão apresenta toda a informação, nomeadamente o valor recebido, os descontos efetuados e os meios de pagamento". 
  2. Declaração de comprovativo de contactos: "O comprovativo de contactos tem a indicação de dados de identificação, incluindo o Número de Identificação da Segurança Social (NISS) e o Número de Identificação Fiscal (NIF), contacto telefónico e endereço de e-mail registado e morada". 
  3. Declaração de situação de Prestações Familiares: "A declaração comprova a situação de cada uma das seguintes prestações onde é requerente, titular ou recebedor, nomeadamente Abono de Família para Crianças e Jovens; Abono de Família Pré-Natal; Bonificação por Deficiência; Subsídio por Assistência a Terceira Pessoa; Subsídio por Frequência de Estabelecimento e Educação Especial; e Subsídio de Funeral". 
  4. Declaração de Subsídio de Desemprego: "A declaração comprova a situação de Subsídio de Desemprego e inclui prestações desde a data selecionada até à data atual, num período máximo de cinco anos". 
  5. Declaração da Carreira Contributiva: "A declaração inclui os valores registados, com possibilidade de consulta por ano e por mês. É ainda possível pedir a revisão da carreira, em caso de verificação de alguma inconformidade". 
  6. Declaração de situação de pensionista: "A declaração apresenta a possibilidade de selecionar a informação a apresentar, nomeadamente o valor recebido, a data de início e a retenção na fonte para IRS".
  7. Declaração de situação da Prestação Social para a Inclusão: A declaração indica os valores a receber na componente base e na componente do complemento da prestação". 
  8. Declaração de situação do Subsídio de Doença: "A declaração indica o período de atribuição e o valor diário do subsídio." 
  9. Declaração de situação do Subsídio de Parentalidade: "A declaração indica o período de atribuição e o valor diário do subsídio."  
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Notícias ao Minuto | 08:48 - 23/09/2025

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