O Governo vai apresentar uma candidatura para ficar com a sede nova Autoridade Aduaneira União Europeia em Portugal, anunciou o Ministério das Finanças, esta sexta-feira, em comunicado. Objetivo é que fique no Porto.
"O Executivo entende que Portugal reúne as condições necessárias para assegurar as instalações desta nova entidade, em particular pela sua localização geográfica. O país é a porta de entrada natural para o comércio transatlântico e intercontinental na Europa, com uma extensa fronteira marítima, tendo uma grande tradição em matéria aduaneira", pode ler-se no comunicado da tutela.
Na mesma nota é referido que o "Porto é a cidade escolhida pelo Executivo para entrar no concurso".
O Governo acrescenta que "Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tem um forte historial de inovação, particularmente na digitalização dos procedimentos aduaneiros, fruto de um forte investimento em tecnologia e modernização digital, que ocorreu nos serviços públicos".
"Através das suas universidades e centros de investigação de excelência, Portugal encontra-se ainda bem posicionado e com capacidade para formar e atrair quadros técnicos altamente especializados", pode ler-se na mesma nota.
De acordo com a tutela e "considerando os critérios que serão tidos em conta neste processo de seleção, o Governo acredita que a cidade do Porto será a localização mais adequada, assegurando boas acessibilidades e infraestruturas, condições de acesso ao mercado de trabalho e ensino, segurança e qualidade de vida".
"Com o intuito de modernizar e reforçar o funcionamento da União Aduaneira e melhorar a gestão de riscos, a Autoridade Aduaneira da União Europeia será responsável por supervisionar a Plataforma de Dados Aduaneiros europeus, que irá agregar e partilhar um conjunto de informações, permitindo melhorar de forma substancial a cooperação entre as autoridades aduaneiras e de fiscalização do mercado e os agentes de autoridade, a nível da UE e a nível nacional", adianta o Governo.
Segundo o Executivo, "a sede que vier a ser escolhida deverá estar preparada para acolher a EUCA em 2026, esperando-se que, em 2034, venham a trabalhar nessas instalações cerca de 250 funcionários".
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