A resolução que designa Gabriel Rodrigo Ribeiro Tavares Bernardino para presidente do supervisor do setor dos seguros e pensões foi aprovada na quinta-feira em Conselho de Ministros.
O ex-presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) Gabriel Bernardino tinha sido indigitado em julho para suceder a Margarida Corrêa de Aguiar, cujo mandato, iniciado em 2019, terminou em junho.
Gabriel Bernardino é matemático e, entre 2011 e 2021, foi presidente da Autoridade Europeia de Supervisão dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA).
A liderança da ASF significa um regresso a uma instituição onde trabalhou durante 22 anos e onde foi diretor-geral entre 2007 e 2011, antes de assumir funções no supervisor europeu.
Enquanto liderou a EIOPA, foi presidente rotativo do comité conjunto das três Autoridades Europeias de Supervisão financeira (EBA, EIOPA e ESMA), e foi vice-presidente do Conselho Europeu de Risco Sistémico e membro do Comité Executivo da Associação Internacional de Supervisores de Seguros.
Em outubro de 2021, Gabriel Bernardino foi designado pelo Governo de António Costa presidente do Conselho de Administração da CMVM, mas no final de março de 2022 demitiu-se invocando "razões de saúde".
Em 2024 trabalhou "como consultor do Banco Mundial, colaborando nos Programas de Avaliação do Setor Financeiro (FSAPs)", segundo um comunicado do Ministério das Finanças em que foi confirmada a sua indigitação.
Na mesma nota, o ministério referiu que a escolha de Gabriel Bernardino tem o "conhecimento do setor, independência, competência e experiência" necessários para o cargo.
O mandato do presidente da ASF tem a duração de seis anos.
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