Em declarações à Lusa, à margem da sessão "Reforma laboral ou contra-reforma liberal?", promovida pela associação Causa Pública na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, as duas centrais sindicais sublinharam posições críticas face às propostas do Executivo, que estão a ser debatidas com os parceiros sociais desde esta semana,
O debate juntou ainda vários especialistas, e sentou na mesma mesa os líderes das duas centrais sindicais.
O secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, frisou que este é um momento de "unidade e convergência nos locais de trabalho, na informação, na mobilização e na capacitação dos trabalhadores".
A central sindical convocou já uma Jornada Nacional de Luta para 20 de setembro, em Lisboa e no Porto, que pretende transformar num "grande momento de luta, um grande momento de afirmação, um grande momento de denúncia".
Questionado sobre a possibilidade de uma greve geral conjunta com a UGT, Tiago Oliveira respondeu: "tal como no passado, se o Governo continuar a insistir neste percurso, encontraremos as formas necessárias para responder".
Sobre as medidas apresentadas pelo Executivo, o líder da CGTP foi taxativo: "Rejeitamos por completo este pacote de agressão aos trabalhadores (...) todas elas são propostas negativas (...) do nosso ponto de vista, nós temos é que combater este pacote laboral que foi apresentado pelo Governo".
"É um completo retrocesso. Estamos a avançar em direção ao século XIX", salientou.
Já o secretário-geral adjunto da UGT, Sérgio Monte, disse que o sindicato está a analisar o anteprojeto, que também rejeitou "liminarmente" tal como foi apresentado.
O dirigente lembrou que a UGT não divulga publicamente as suas linhas vermelhas "para não inviabilizar o diálogo", mas garantiu que a central sindical vai avançar com propostas próprias, entre as quais "a redução do horário de trabalho, a semana de quatro dias de trabalho, alterações na área da parentalidade e a garantia de que a licença por interrupção de gravidez possa ser sempre utilizada".
Ainda assim, reconheceu que há matérias "muito intransponíveis"para a UGT, destacando: "esta do despedimento, do período experimental (...) é a liberalização do despedimento (...) e será muito difícil de aceitar".
Questionado pela Lusa sobre uma eventual greve geral conjunta, respondeu: "Não está nada fora de questão. Uma greve geral não se prepara de um dia para o outro".
O anteprojeto do Governo, apresentado em julho, prevê alterações nas áreas da parentalidade (licenças, amamentação e luto gestacional), trabalho flexível, formação nas empresas, período experimental e serviços mínimos em caso de greve.
As confederações empresariais aplaudiram a proposta, considerando que há ainda margem para melhorias, mas as centrais sindicais falam em "retrocesso civilizacional".
O Governo comprometeu-se, entretanto, a apresentar uma nova versão do anteprojeto até 08 de outubro, "com evoluções" nas matérias relacionadas com a família e a parentalidade.
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