Vem aí reforma do Estado. Ministro faz salvaguarda sobre "despedimentos"

O ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, reconhece que Portugal precisa de uma reforma do Estado e garantiu, na quarta-feira, na Grande Entrevista da RTP3, que o objetivo do Executivo é que esta aconteça sem "despedimentos". 

"Há um enorme anseio por uma reforma, porque as pessoas sentem que o Estado é pesado, que o Estado é lento, que o Estado não responde às suas necessidades", disse Gonçalo Matias, pegando no caso das empresas e considerando que os empresários portugueses começam "com desvantagem" em "tarefas burocráticas" face a outros países.

Aliás, o governante adianta mesmo que "um empresário português perde um quarto do ano com o peso da burocracia" e acrescenta, por isso, que uma das ambições deste Governo é tornar Portugal um dos países "digitalmente mais avançados da Europa".

Como vai ser a reforma do Estado?

O ministro admite que "há várias interpretações do que deve ser" a reforma do Estado, mas desvenda qual é o ponto de vista do atual Executivo:

"A nossa interpretação da reforma do Estado é ter um Estado que ponha o cidadão e as empresas no centro da preocupação pública. Essa é a nossa interpretação (…). Não é despedir pessoas, não é reinventar o Estado, não é implodir o Estado", explicou.

Além disso, sublinhou que o Governo "acredita na importância do Estado", não esquecendo que este "desempenhou um papel importante em vários momentos" da história recente.

Porém, acredita ser "fundamental que o Estado desempenhe bem as suas funções, sirva bem os cidadãos e as empresas, decida a tempo e horas, não seja um estorvo da atividade económica e da atividade das pessoas, e que seja um impulsionador dessa atividade".

Portugal precisa de "reforma profunda"

Na mesma entrevista, e tendo em conta as atuais circunstancias, Gonçalo Matias revela que "é preciso uma reforma profunda", uma vez que a "estrutura do Estado está antiquada".

"Isto passa por uma estratégia, que nós designamos ‘Linhas Orientadoras da Reforma dos Ministérios’ que tem dois níveis de atuação", adiantou, revelando que o Governo está a "trabalhar com todos os ministros" e "há já vários Ministérios com vontade de avançar".

Depois, "numa segunda fase" vai ser feito um "levantamento completo e exaustivo, entidade a entidade, em todos os Ministérios". 

"Vamos olhar para cada entidade dos diversos Ministérios, e aqui estamos a falar de administração direta e indireta (…) e vamos perceber o que é que fazem, quantas colaboradores têm, que serviços que prestam ao cidadão, com que eficiência prestam esses serviços, qual é o tempo de espera para a prestação desses serviços, onde é que estão os estrangulamentos da prestação desses serviços", afirmou.

O ministro da Reforma do Estado deixou ainda uma nota que tão importante como conhecer a situação dos funcionários públicos é "saber a eficiência dos serviços públicos".

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