Autarcas do Porto preocupados com concessão de transportes
Autarcas da Área Metropolitana do Porto (AMP) manifestaram hoje preocupação quanto ao processo de concessão da STCP e da Metro do Porto, temendo que haja uma penalização para o erário público em benefício de privados.
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Economia AMP
Em reunião ordinária do Conselho Metropolitano do Porto (CmP), o autarca de Gondomar, Marco Martins, afirmou ter informações "não oficiais" de que as respostas a milhares de perguntas colocadas pelos interessados no concurso público "vão penalizar o erário público e beneficiar os privados".
Também o presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, afirmou estar "a acontecer o que era previsível: um caderno de encargos que não era claro e que tinha problemas graves", defendendo que "mais vale uma não decisão do que uma má decisão".
"Espero que o senhor secretário de Estado dos Transportes e o senhor ministro da Economia não se precipitem", frisou, acrescentando que, perante as "mais de duas mil perguntas" dos interessados, receia "que possa haver a tentação de viabilizar o [atual] caderno de encargos".
Já o autarca da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, afirmou ser "cada vez mais importante a preocupação" com o fim do contrato com o atual operador da Metro do Porto, que termina no fim do ano, tendo em conta que "persiste a questão muito complicada" sobre a interpretação dos incentivos do contrato de subconcessão, que atualmente faz com que a empresa Prometro deva mais de 20 milhões de euros à transportadora.
"Essa preocupação pode ser muito lesiva para os interesses do Estado", disse Aires Pereira, rejeitando desde já que um dia mais tarde a AMP venha a ser responsabilizada pelo que quer que seja, por ter avisado a tutela "a tempo e horas" sobre esta questão.
Para o presidente do CmP, Hermínio Loureiro, este processo relativo ao Metro do Porto "já derrapou no tempo" e essa derrapagem "vem claramente prejudicar esta questão, [o que] fragiliza o CmP e a empresa Metro do Porto".
O também presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis destacou que nestas concessões o desejo "é que as populações sejam bem servidas" e que "os aumentos das tarifas nunca, em nenhuma circunstância, possam ultrapassar aquela que é a taxa de inflação", como foi assumido pelo Governo.
Também o problema da Autoridade Metropolitana dos Transportes foi hoje abordado, com Hermínio Loureiro a reforçar a ideia de que "os municípios [da AMP] estão naturalmente disponíveis para ter um papel mais ativo no sistema de regulação e das concessões".
"Todos temos a ganhar com um sistema forte e não como tem estado até aqui, até com a falta de representantes do próprio Estado, prejudica o trabalho que é fundamental e prioritário para a mobilidade" na AMP, concluiu.
O prazo oficial para o fim do concurso público para a subconcessão da STCP e Metro do Porto terminaria esta terça-feira, mas os interessados, que ainda não tiveram resposta às questões colocadas, receberam na semana passada uma informação de que em breve seria indicada um novo prazo limite.
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