"Temos em Portugal estratégias de investimento como se todos tivéssemos 85 anos, quando olhamos para aquilo que são as posições que temos, que são excessivamente conservadoras", referiu Gabriel Bernardino, na comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública.
Gabriel Bernardino, indigitado em julho para substituir Margarida Corrêa de Aguiar na liderança do supervisor dos seguros e fundos de pensões, considerou que o investimento em produtos de poupança é "uma questão fundamental".
"Aquilo que podemos fazer -- e podemos fazê-lo rapidamente -- é ter políticas de investimento que privilegiem investimento em maior risco do que hoje temos na fase inicial da poupança", disse, acrescentando que os portugueses poupam mal.
"Os portugueses poupam relativamente menos do que os seus congéneres europeus, mas, sobretudo, poupam mal. Nós poupamos, temos poupanças, mas poupamos mal", afirmou, considerando que "a culpa é de todos" -- incluindo do próprio mercado.
"Não se pode olhar para produtos de poupança de longo prazo como se fossem produtos de curto prazo. O que o cidadão tem muitas vezes é uma aversão à perda", acrescentou, dizendo que num produto que acumula poupança em 10, 20, 30 ou 40 anos, "a perda num ou dois anos não é problemática".
Na audição, registou que a sua visão para a ASF "assenta em três pilares fundamentais": assegurar uma supervisão independente e rigorosa, fomentar a proteção e a resiliência social e económica e impulsionar a transformação digital.
Registou ainda que a confiança dos consumidores e do mercado é "um bem inestimável" e que "é imprescindível que a ASF continue a garantir" uma supervisão eficaz e de qualidade.
Para Gabriel Bernardino, a ASF vai enfrentar desafios complexos impulsionados pelo atual ambiente macroeconómico e geopolítico, bem como pela evolução regulatória, tecnológica e climática.
"Estes desafios podem e devem ser transformados em oportunidades", afirmou, apontando para as revisões à diretiva Solvência II e à diretiva para recuperação e resolução das seguradoras (IRRD).
Um outro desafio indicado foi a União da Poupança e dos Investimentos (UPI), cuja implementação poderá representar "uma reforma abrangente dos mecanismos de poupança de longo prazo para a reforma".
Sobre o fundo sísmico, disse achar que "é muito importante" que Portugal faça a sua parte para ser integrado num esquema europeu.
Questionado sobre o direito ao esquecimento, Gabriel Bernardino defendeu a importância de o Governo fechar o ciclo da legislação.
Gabriel Bernardino é matemático e, entre 2011 e 2021, foi presidente da Autoridade Europeia de Supervisão dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA).
A liderança da ASF significa um regresso a uma instituição onde trabalhou durante 22 anos e onde foi Diretor-Geral entre 2007 e 2011, antes de assumir funções no supervisor europeu.
Enquanto liderou a EIOPA, foi presidente rotativo do comité conjunto das três Autoridades Europeias de Supervisão financeira (EBA, EIOPA e ESMA), e foi vice-presidente do Conselho Europeu de Risco Sistémico e membro do Comité Executivo da Associação Internacional de Supervisores de Seguros.
Em outubro de 2021, Gabriel Bernardino foi designado, pelo Governo de António Costa, presidente do Conselho de Administração da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), mas no final de março de 2022 demitiu-se invocando "razões de saúde".
O mandato do presidente tem a duração de seis anos.
Para confirmar a indigitação, Gabriel Bernardino tem de ser ouvido no parlamento, a pedido do executivo, que, de acordo com a lei das entidades de regulação da atividade económica, pede um parecer à Comissão de Recrutamento e Seleção da Administração Pública (Cresap) relativamente "à adequação do perfil" do nome indigitado, "incluindo o cumprimento das regras de incompatibilidade e impedimento aplicáveis".
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