Em comunicado enviado às redações, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) adianta que a medida entra em vigor já no mês de setembro e defende que se trata de "uma mudança significativa para um setor que emprega cerca de 300 mil trabalhadores".
"A estabilidade financeira do Setor Social e Solidário é uma prioridade do Governo, que já realizou o maior aumento de sempre das comparticipações pagas pela Segurança Social, no valor de 220 milhões de euros", lê-se no comunicado.
O ministério salienta que com a antecipação dos pagamentos dos acordos de cooperação, as instituições do setor social e solidário passam a ter "maior liquidez quando cumprem as suas responsabilidades contributivas à Segurança Social" e que é, por isso, "uma alteração que impacta significativamente o funcionamento das instituições deste setor".
Acrescenta que, "pela primeira vez, o aumento das comparticipações foi decidido com base no estudo dos custos reais de cada resposta" e que só foi possível concretizar esta medida de antecipação do pagamento "graças às alterações tecnológicas realizadas no âmbito da Transformação Digital em curso na Segurança Social".
Leia Também: Pensões são pagas hoje e vêm com um bónus. Já sabe quanto vai receber?
