As pensões de setembro são pagas no do dia 8 e, este mês, vêm com um bónus, um suplemento extraordinário que foi já anunciado pelo Governo.
"A Segurança Social vai proceder, no próximo dia 8, ao pagamento das pensões de setembro, com o Suplemento Extraordinário de Pensões", pode ler-se num comunicado divulgado na segunda-feira pelo Instituto da Segurança Social (ISS).
Quem vai receber?
De acordo com o ISS, "são abrangidos pelo suplemento os pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência do sistema de segurança social, os pensionistas por aposentação, reforma e sobrevivência da CGA e os pensionistas do setor bancário".
E mais: "Este suplemento será recebido pelos pensionistas com pensões devidas até 31 de agosto de 2025, inclusive".
Qual é o valor do bónus?
A Segurança Social explica que o valor do suplemento é determinado pela soma do valor das pensões recebidas:
- 200 euros para pensionistas com pensões de valor igual ou inferior a 522,50 euros;
- 150 euros para pensionistas com pensões de valor superior a 522,50 euros e igual ou inferior a 1.045,00 euros;
- 100 euros para pensionistas com pensões de valor superior a 1.045,00 euros e igual ou inferior a 1.567,50 euros.
O ISS recorda que "para obter o seu Recibo de Pensão, aceda à Área de Declarações do Portal da Segurança Social e selecione Obter recibos de pensão".
Além disso, o "recibo de pensão está também disponível na App Segurança Social Mobile".
Suplemento extra para pensões "custará 400 milhões de euros"
Na mesma ocasião, o ministro das Finanças adiantou que o suplemento extraordinário para pensionistas custará cerca de 400 milhões de euros mas não compromete as contas públicas, já que a situação orçamental é "robusta".
"O suplemento custará 400 milhões de euros, preferimos este mecanismo de redistribuição a um aumento permanente de pensões porque gera despesa estrutural rígida", apontou Joaquim Miranda Sarmento, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros.
O ministro salientou que a atividade económica gera um "dividendo orçamental", que terá como "primeira prioridade reduzir a dívida pública", mas que o Governo quer também "usar uma parte desse dividendo para "ajudar aqueles que têm mais dificuldades, que já não têm outras fontes de rendimento e têm pensões de valor muito baixo".
Quanto à margem orçamental para aplicar esta medida, Miranda Sarmento salientou que "neste momento, a informação disponível é de uma situação orçamental robusta, confortável", acrescentando que este ano há "dados sobre a execução orçamental mais robustos mais cedo do que no ano passado".
O Governo estima um excedente de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, apesar de instituições como o Banco de Portugal estimarem um défice já este ano ou no próximo.
O ministro confirmou também que o suplemento não estará sujeito a retenção na fonte no IRS, isto é, o valor líquido a receber por cada pensionista corresponderá ao valor bruto.
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