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Espanha prevê que gastos sociais cresçam 0,7% em 2015

O Governo espanhol tem orçamentado para 2015 gastos sociais de 187.408 milhões de euros, o que representa mais 0,7% do que este ano, com um aumento de 0,25% nas pensões e uma queda na despesa por desemprego.

Espanha prevê que gastos sociais cresçam 0,7% em 2015
Notícias ao Minuto

11:49 - 30/09/14 por Lusa

Economia Despesa

Estes são alguns dos detalhes da proposta de lei do Orçamento do Estado de 2015 que o ministro da Fazenda, Cristóbal Montoro apresentou hoje no Congresso de Deputado e que, posteriormente, detalhou aos jornalistas.

Segundo o executivo, o gasto social no orçamento cresce de 52,7 para 53,9% do total orçamentado e que - se for excluída a parte referente aos subsídios de desemprego - o gasto social aumenta 3,7%, face a este ano.

O Orçamento do Estado (OE) prevê que as políticas ativas de emprego tenham uma dotação de 4.746 milhões de euros, ou mais 16,5% do que este ano, com um aumento de 22,8% no crédito para bonificações à contratação.

A estratégia do Governo incide especialmente no que define como "criação de emprego de qualidade" e no combate a desemprego.

Apesar do aumento do gasto social, o Governo antecipa uma redução de 15% nos gastos em desemprego para 25.300 milhões de euros, devido à melhoria prevista no mercado laboral.

As pensões contributivas aumentarão 0,25% em 2015, o mínimo valor previsto na última reforma do Governo, de 2013.

No ano passado, o Governo aprovou a reforma das pensões, que regula o fator de sustentabilidade, desvinculando os aumentos dos dados da inflação.

Em concreto, a reforma pretende garantir que, independentemente da situação económica, as pensões aumentarão pelo que, mesmo em momentos de dificuldade económica, as pensões aumentarão um mínimo de 0,25%.

Com o aumento, o Governo prevê um gasto total de prestações contributivas de 115.669,23 milhões de euros, mais 3,2%.

O gasto a destinar à Segurança Social, na sua totalidade, será de 131.658,93 milhões de euros, mais 3,3% do que este ano.

Entre outros aspetos, haverá um aumento de 4,3% no orçamento para a cultura, para um total de 794,04 milhões de euros.

Segundo o OE, os salários dos membros do Governo continuarão congelados, pelo quarto ano consecutivo - Mariano Rajoy receberá 78.185 euros e os seus ministros 68.981 euros, com a Casa Real a receber 7,8 milhões de euros.

O cargo público com o salário mais elevado será o presidente do Tribunal Supremo, Carlos Lesmes (130.152 euros) seguindo-se o presidente do Tribunal Constitucional (129.271 euros).

Do lado da receita, o Governo prevê que as receitas não financeiras em 2015 alcancem os 133.712 milhões de euros, mais 4,3%, com as receitas tributárias a crescerem 3,5% para 186.112 milhões de euros.

Antecipam-se quedas de 0,3% nas receitas de IRPF (equivalente ao IRS) para 72.957 milhões de euros e de 2,7% em impostos especiais (19.894 milhões de euros) e aumentos de 9,9% em IVA (60.260 milhões de euros) e de 5,6% em Imposto Sociedades (23.577 milhões de euros).

Os investimentos reais aumentam quase 5% e os passivos financeiros crescem mais de 34%, segundo o diploma do Governo.

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