Apoio para eletrodomésticos? Ministra do Ambiente revela detalhes amanhã

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, apresentará, na terça-feira, detalhes sobre os programas E-LAR e Bairros + Sustentáveis, que têm 100 milhões de euros para "tornar as casas mais eficientes e de combate à pobreza energética", anunciou o Ministério do Ambiente esta segunda-feira.

Os programas serão apresentados pelas 12h00 no Ministério do Ambiente e Energia, em Lisboa, de acordo com uma nota de agenda enviada às redações. 

O programa E-LAR, que prevê apoios às famílias para a aquisição de eletrodomésticos mais eficientes, estava previsto arrancar em meados de junho, mas tal ainda não aconteceu.

No mês passado, a tutela assegurou ao Notícias ao Minuto que o programa começaria "em breve", mas vários meios de comunicação dão agora conta que o mesmo só deverá arrancar em setembro. O Notícias ao Minuto está a tentar contactar a tutela para confirmar esta informação. 

Na altura, o Ministério tutelado por Maria da Graça Carvalho explicou que a "ligeira alteração face à previsão inicial resulta da prioridade atual da Agência para o Clima: concluir a avaliação e pagamento das candidaturas ao Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis (PAES 2023)". 

De acordo com o Governo, "esse esforço está muito próximo de ser concluído" e adiantou que "foram submetidas 81.069 candidaturas, das quais 77.948 foram consideradas válidas". No total, "já foram pagos 54 milhões de euros - mais de 85% das candidaturas já avaliadas".

O programa E-LAR, refira-se, destina-se a promover o conforto térmico nas habitações através da substituição de eletrodomésticos ineficientes e de equipamentos a gás por equipamentos elétricos mais eficientes e sustentáveis.

A tutela destaca as seguintes características da medida: 

• "O modelo de acesso será simples, rápido e direcionado às famílias que mais precisam, com apoio direto dos Espaços Energia em todo o país;
• O programa destina-se a beneficiários da tarifa social de energia e de prestações sociais mínimas;
  Serão apoiados equipamentos elétricos de classe energética A ou superior, que substituam equipamentos a gás ou menos eficientes;
• Cada beneficiário terá direito a um teto máximo de apoio financeiro, sem número fixo de equipamentos;
• A medida segue o modelo de gestão e controlo do PRR, com mecanismos robustos de verificação e fiscalização, incluindo controlo no local e recuperação de montantes indevidos."

O Ministério adiantou ainda que a medida "integra o pacote E_Lar – Bairros Sustentáveis, aprovado pela Comissão Europeia com um investimento superior a 100 milhões de euros, e antecipa o Fundo Social para o Clima, com 1,6 mil milhões de euros previstos até 2030, para proteger os mais vulneráveis na transição energética".

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