"Em virtude das notícias sobre o novo edifício do Banco de Portugal, divulgadas ontem [segunda-feira] e hoje, para defesa da Instituição e em total respeito pela sua independência, o Ministério das Finanças vai pedir a realização de uma auditoria pela Inspeção Geral de Finanças", refere o gabinete do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, numa nota à imprensa.
A nota do Governo nada mais acrescenta sobre o assunto.
Em causa está o contrato que o banco central liderado por Mário Centeno celebrou em maio com a Fidelidade para comprar um edifício nos terrenos da antiga Feira Popular, em Entrecampos, Lisboa, para as futuras instalações da instituição, por 191,99 milhões de euros, com transação final prevista para o final de 2027.
O jornal 'online' Observador noticiou na segunda-feira, 21 de julho, que o valor da futuras instalações será superior aos 192 milhões de euros, pois o valor refere-se apenas às obras estruturais, estimando o jornal que o custo total possa subir para 235 milhões de euros.
O jornal noticiou ainda haver alertas de consultores do Banco de Portugal designadamente sobre os licenciamentos e a eventual necessidade de avaliação de impacte ambiental na construção do parque de estacionamento.
A IGF, a quem Joaquim Miranda Sarmento vai solicitar a auditoria, é um serviço do Ministério das Finanças responsável pela inspeção de entidades do setor público administrativo, que funciona na direta dependência do ministro das Finanças, mas com autonomia administrativa.
A informação levou a instituição a reagir em resposta a questões da Lusa, dizendo que cumpre todas as normas no processo de compra do edifício. "O Banco de Portugal deu, por ocasião da celebração do contrato promessa de compra e venda, e continuará a dar até à celebração do respetivo contrato definitivo, pleno cumprimento aos normativos legais e regulamentares aplicáveis", afirmou fonte oficial doa instituição.
Em resposta a questões da Lusa, o Banco de Portugal não indicou o preço total estimado do edifício, referindo apenas que "o preço de aquisição do edifício seguiu a avaliação pericial independente mais baixa, entre as solicitadas pelo Banco de Portugal".
Quanto aos alertas feitos por técnicos, disse o banco central que em todo o processo "foram adotados procedimentos e diligências de cariz técnico conforme as melhores práticas nacionais e internacionais, de rigoroso controlo da legalidade, configuração financeira e patrimonial da operação".
A polémica surge a dias de se saber quem será o governador do banco central nos próximos cinco anos. O mandato de Mário Centeno enquanto governador do BdP terminou no domingo sem que o Governo tivesse indicado sucessor. A decisão será conhecida na quinta-feira, dia da reunião do Conselho de Ministros, segundo fez saber o primeiro-ministro.
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