"Há uma coisa que eu quero dizer de uma forma muito clara: menos burocracia e mais simplificação não pode, não vai significar, chicoespertismo", disse Luís Montenegro, no encerramento das "conversas com Fomento", uma iniciativa do Banco Português de Fomento que decorreu esta manhã no Europarque, em Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro.
Perante uma plateia de mais de mil empresários e gestores, e onde estava também o ministro da Economia e da Coesão Territorial e o ministro da Agricultura e do Mar, Montenegro começou por reconhecer o elevado risco político da reforma do Estado, afirmando que colocou o seu capital político neste projeto.
"Eu atravessei-me como nunca ninguém fez até hoje, nunca nenhum primeiro-ministro fez relativamente a uma reforma da administração pública. Mas fi-lo por convicção (...) Podemos não fazer tudo, e podemos não fazer tudo em quatro anos. Mas vamos mesmo fazer a reforma do Estado. Nós vamos mesmo fazer uma guerra à burocracia", afirmou.
O primeiro-ministro mostrou-se convicto de que o Governo vai conseguir transformar a administração pública, afirmando que vão começar a implementar um ritmo maior de simplificação, de digitalização, de alteração de procedimentos, de melhorias na interação entre o cidadão e as empresas e o Estado".
O chefe do executivo deu como exemplo uma medida que foi anunciada minutos antes pelo ministro da Economia e da Coesão Territorial de que as empresas que se candidatarem a fundos europeus vão ter de deixar de apresentar vários documentos que estão na posse da administração pública.
"É este tipo de coisas que nós queremos acabar. O Estado não pode pedir às pessoas e às empresas aquilo que já está na sua posse, mesmo que seja no outro departamento do Estado", vincou.
Montenegro admitiu ainda que este processo vai ser muito difícil e vai ter muitas resistências, antecipando algumas vozes críticas que vão dizer que "isto facilita decisões mais empoderadas ou eventualmente decisões mais facilitadas".
A pensar nisso, Montenegro diz que é preciso acompanhar este processo de desburocratização com um aumento da responsabilização.
"Nós temos de estar todos preparados para fazer acompanhar este processo de simplificação, este processo de retirar níveis de procedimento, de retirar carga burocrática com o aumento da responsabilização. A cada diminuição de burocracia e de procedimento tem de corresponder aumento de responsabilização, aumento da penalização da infração", afirmou.
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