"Nós temos, neste momento, um défice exclusivamente assente no passe dos antigos combatentes, que não está pago pelo Estado desde o início. Se retirarmos esse défice, nós não temos prejuízo de gestão. Temos um pequeno saldo, na ordem dos 500 mil euros", disse aos jornalistas após a reunião do Conselho Metropolitanio o presidente da AMP, Eduardo Vítor Rodrigues, que hoje saiu do cargo.
De acordo com dados facultados à Lusa por fonte oficial da AMP, entre dezembro de 2023 e dezembro de 2024, em causa estão 8,3 milhões de euros em faltas de pagamentos por parte do Ministério da Defesa.
"É importante que o Governo decida coisas. Isso é importante e é uma medida justa. Mas também é importante que o Governo, depois, pague o serviço que decidiu, senão não é muito justo e os operadores, um destes dias, cansam-se, e não têm uma liquidez tão grande que permita suportar estes atrasos tanto tempo", alertou Eduardo Vítor Rodrigues.
O presidente cessante da AMP disse que a instituição tem tentado antecipar "o pagamento das Obrigações de Serviço Público para, de alguma forma, compensar essa ausência".
"Mal o Ministério da Defesa pague, nós acertaremos as contas com os operadores. Nós somos um mero intermediário", referiu, salientando que "do lado do Ministério das Infraestruturas todas as contas estão devidamente em dia, à exceção destes tempos pré-eleitorais, mas isso é absolutamente normal".
Em resposta à Lusa, fonte oficial do Ministério da Defesa garantiu que "segundo informação da Secretaria-Geral da Defesa Nacional o valor em causa será pago/creditado no próximo dia 02 de junho", segunda-feira.
De acordo com o ministério liderado por Nuno Melo, "quando o governo tomou posse em abril de 2024 verificou a existência de um enorme passivo acumulado por falta de pagamento às diferentes operadoras de transporte desde o início da medida pelo anterior Governo, sem que houvesse sequer verba específica no Orçamento em vigor".
"Em abril de 2024 estavam em dívida às operadoras de transporte, nelas se incluindo a AMP, os pagamentos relativos aos segundo, terceiro e quarto trimestres de 2023 e também o primeiro trimestre de 2024", refere a mesma fonte, pelo que teve de "diligenciar um imprevisto reforço orçamental que permitisse liquidar o passivo legado pelo Governo anterior".
O ministério refere que foram entretanto pagos aos operadores de transporte, em outubro de 2024, 9,8 milhões de euros relativos aos segundo e terceiro trimestres de 2023 e em maio de 2025 foram pagos 17,4 milhões de euros relativos ao remanescente de 2023 e aos dois primeiros trimestres de 2024.
"Este processo envolveu a necessidade de análise e verificação de milhares de registos, incluindo interação com as operadoras de transportes e o IMT para as necessárias correções, a que acresce a necessidade de solicitar à Direção-geral do Tesouro e Finanças a transferências das verbas para pagamento", aponta o Ministério da Defesa Nacional.
Quanto às contas da AMP em 2024, Eduardo Vítor Rodrigues considerou que os 500 mil euros de saldo excluindo a falta de pagamento dos passes "é um saldo normal numa estrutura em que as receitas são muito idênticas às despesas, porque não há receitas extraordinárias".
"É uma área metropolitana que tem um orçamento na ordem dos 40 milhões de euros, onde se inclui a dimensão dos transportes. É possível que no próximo ano vá acontecer uma coisa estranha, que é passarmos a ter uma redução significativa do orçamento, porque uma parte do orçamento decorrente da abordagem dos transportes vai passar para a Transportes Metropolitanos do Porto", referiu.
O presidente que hoje cessou funções considerou que a AMP é "sustentável".
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