A medida, denominada "Apoio ao Desenvolvimento de uma Indústria Ecológica", está inserida no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O objetivo do concurso passa por "aumentar a capacidade de produção de tecnologias orientadas para as energias renováveis, a descarbonização e a eficiência energética, em consonância com as metas do Plano Nacional de Energia e Clima 2030 e com os objetivos do Plano Industrial do Pacto Ecológico Europeu", explica a IAPMEI em comunicado.
A medida destina-se a empresas, de qualquer dimensão ou forma jurídica, que apresentem projetos de investimento inseridos em atividades económicas relacionadas com a produção de equipamentos relevantes para a transição climática ou "de componentes essenciais concebidos e utilizados principalmente como insumos diretos para a produção dos equipamentos definidos no ponto anterior",
Também podem ser apresentados projetos relacionados com "a produção ou recuperação de matérias-primas críticas conexas necessárias para a produção dos equipamentos e componentes essenciais referidos nos pontos anteriores, excluindo mineração e extração", detalha a Agência para a Competitividade e Inovação.
As empresas apenas podem apresentar uma candidatura, e desde que não tenham tido já uma candidatura prévia aprovada no primeiro concurso, acrescenta.
As candidaturas estarão abertas de 21 de maio até às 17:59 do dia 26 de junho de 2025.
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